A reforma da Marina da Glória para a Olimpíada vai ter que parar. A Justiça Federal cassou --em decisão liminar-- a autorização concedida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional) para a execução da obra. Sem o aval do órgão, as adaptações prometidas para os Jogos de 2016 não podem ser realizadas.

A Marina da Glória fica às margens da Baía de Guanabara e deve servir de ponto de apoio para as competições olímpicas de vela durante a Olimpíada. O espaço está localizado dentro do Parque do Flamengo, uma área tombada desde 1965. Por isso, qualquer intervenção ali depende da autorização do Iphan.

A autorização foi dada no ano passado. Contudo, a FAM-Rio (Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro) considera que o processo que avaliou as obras na Marina de Glória não seguiu os trâmites previstos em lei. Por isso, entidade entrou na Justiça pedindo que o aval fosse cassado e a reforma, embargada.

Na sexta-feira (3), o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendeu parcialmente os pedidos da FAM-Rio. O magistrado derrubou a licença da reforma da Marina. Com isso, na prática, determinou a paralisação das obras em execução atualmente no espaço.

"Sem a autorização do Iphan, nada pode ser feito na Marina da Glória", explicou o advogado Nelson Nirenberg, representante da FAM-Rio no processo judicial. "Essa reforma foi aprovada pela presidência do Iphan em menos de 24 horas. Deveria ter passado por uma avaliação da superintendência estadual. Não é correto."

Para Nirenberg, as obras em execução na Marina da Glória estão descaracterizando seu projeto original: cerca de 300 árvores foram cortadas para a reforma, estacionamentos estão em construção em um parque público, e um edifício bem maior do que o original está sendo levantado. Passando por uma análise criteriosa, complementou o advogado, isso nunca seria aprovado.

O Iphan foi procurado pelo UOL Esporte na segunda-feira (6). O órgão informou não ter sido notificado da decisão judicial. Por isso, não comentou o assunto.

A APO (Autoridade Pública Olímpica), órgão responsável por monitorar todas as obras olímpicas, também foi questionado sobre a decisão judicial. Não se manifestou sobre a decisão, a qual é passível de recurso.

A obra na Marina da Glória está sendo tocada pela BR Marinas, empresa que também administra o espaço. A companhia também foi procurada pelo UOL Esporte. Informou que não é parte do processo da FAM-Rio contra a reforma. Informou também que ainda não foi avisada pelo Iphan sobre qualquer mudança no ritmo da obra. Por isso, ela segue normalmente.

A BR Marinas está investindo R$ 65 milhões na reforma da Marina da Glória. Segundo ela, seu projeto para o espaço respeita as características tombadas do local e foi aprovado por todos os órgãos competentes. O corte das árvores, por exemplo, foi autorizado pela Secretaria Municipal de Ambiente do Rio de Janeiro.