Em crise, RJ apela a empresas para levantar R$ 230 mi para Olimpíada

A fase final da preparação do Rio de Janeiro para a Olimpíada de 2016 não acontecerá numa boa hora para o governo do Estado. Envolvido em uma crise financeira, a administração estadual não terá condições de arcar com todos os compromissos assumidos para que a capital fluminense possa ser sede dos Jogos Olímpicos. Por isso, ele resolveu apelar a empresas para levantar até R$ 230 milhões para os preparativos para o evento esportivo.

No final do mês de junho, o governo encaminhou à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) um projeto de lei para viabilizar a captação desses recursos. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (30). Agora, aguarda a sanção do governador Luiz Fernando Pezão para que efetivamente vire lei, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Quando a nova lei estiver em vigor, empresas poderão investir diretamente em projetos olímpicos os quais originalmente seriam custeados pelo governo estadual. Obviamente, não farão isso de graça. Receberão uma compensação do próprio governo pelo investimento, a qual virá em desconto em impostos.

Assim, o valor de cada investimento realizado por empresas na preparação do Rio para a Olimpíada poderá ser abatido da quantia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que essa companhia deve ao Estado. O abatimento não poderá ser maior do que 4% do valor devido em tributos.

O governo do Rio de Janeiro ainda não divulgou uma lista de projetos olímpicos nos quais empresas poderão investir. De acordo com o projeto de lei aprovado na Alerj, toda ação terá que ser credenciada pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016. O órgão já informou que espera que empresas custeiem contas de combustível, transporte e outras despesas em troca de descontos em ICMS.

Segundo o secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Marco Antônio Cabral, o governo não teria condições de arcar com essas contas. Ele disse que a crise no Estado é tamanha que, mesmo com a lei aprovada na Alerj, o cumprimento dos compromissos olímpicos estaduais ainda será difícil. “Teremos dificuldades, mas faremos todo o esforço para captar esses recursos junto a parceiros privados para pagar os cerca de US$ 230 milhões em investimentos que o Estado se comprometeu a fazer", reconheceu o secretário, durante negociações na Alerj para aprovação da nova lei.

Atualmente, o governo Rio de Janeiro é responsável por alguns dos maiores projetos da Olimpíada: a despoluição da Baia de Guanabara, a construção de uma nova linha de metrô, entre outros. Esses projetos já estão em execução há anos. Atrasos, porém, geram dúvidas sobre conclusão deles até o início dos Jogos de 2016.

Na sexta-feira (3), o governador Pezão esteve em Brasília para a cerimônia de apresentação da Tocha Olímpica da Rio-2016. Em discurso, ele citou a crise no Estado. Contudo, disse que tudo estará pronto conforme o prometido.