A Justiça Federal decidiu arquivar a acusação do Ministério Público contra o ex-diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016, Luiz Fernando Corrêa. Corrêa foi investigado pelos promotores do Distrito Federal por suspeita de ter superfaturado um contrato de compra de equipamentos para do Pan de 2007.

À época, Corrêa era secretário de Nacional de Segurança Pública e responsável pela segurança dos jogos. Por isso, ele autorizou a compra de R$ 174 milhões em equipamentos. Uma perícia realizada pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística), porém, apontou que esses mesmo equipamentos deveriam ter custado R$ 18 milhões a menos.

Baseado nisso, o Ministério Público foi à Justiça para pedir a condenação de Corrêa por improbidade administrativa. Desde junho, o MP aguardava uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal para saber se o processo contra Corrêa seria formalmente aberto.

Até a semana passada, Corrêa ainda ocupava o cargo de diretor no comitê Rio-2016. Na sexta-feira passada, contudo, ele pediu demissão. Na ocasião, ele informou que estava confiante na sua absolvição no caso da fraude. Disse, inclusive, que buscaria reparação por danos morais, materiais e de imagem dos que o acusaram.

Cinco dias depois disso, o juiz Antonio Cláudio Macedo e Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília decidiu arquivar a acusação do Ministério Público. Assim, Corrêa não será mais julgado pela suspeita de fraude apontada pelos promotores.

A suspeita, contudo, ainda é tema de uma sindicância aberta no Ministério da Justiça. O procedimento administrativo foi aberto em janeiro deste ano e, segundo o ministério, continua sendo tocado internamente. Corrêa deve ser ouvido.

O Ministério Público Federal também não irá desistir da acusação contra o ex-diretor do Rio-2016. O órgão informou nesta sexta-feira que levará a acusação recusada pelo juiz de primeira instância para uma instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O MP tem 30 dias para reapresentar a acusação. Como só foi informado da negativa do juiz sobre a primeira acusação nesta sexta-feira, o prazo começa a contar na segunda-feira.

Procurado pelo UOL, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 informou que a decisão da Justiça Federal sobre Corrêa não deve trazê-lo de volta, pelo menos neste momento, ao órgão. O comitê ressaltou que a demissão de Corrêa foi uma decisão pessoal.