Rio ganha aval para empréstimo de R$ 800 mi voltado a obras da Rio-2016
O CMN (Conselho Monetária Nacional) decidiu nesta quinta-feira (28) --oito dias antes do início da Olimpíada-- ampliar em R$ 800 milhões o limite de endividamento do Rio de Janeiro para viabilizar o pagamento de obras olímpicas. A decisão foi anunciada nesta tarde. Segundo o Ministério da Fazenda, ela foi tomada após solicitação da prefeitura.
No mês passado, o município solicitou um empréstimo de R$ 800 milhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para pagar obras em execução na cidade. De acordo com o governo federal, o financiamento é necessário para o pagamento de obras olímpicas como o VLT, a duplicação do Elevado do Joá e os entornos do Parque Olímpico e do Engenhão.
Segundo a prefeitura do Rio, as obras estão em estágio avançado em sua execução, mas enfrentam "descasamento" do cronograma de seus pagamentos. “Isso aconteceu porque algumas delas passaram por aumento de escopo e alongamento dos prazos de execução, provocando a necessidade de reajustamento dos valores a serem desembolsados pelo município”, complementou o ministério.
Uma resolução do CMN de 2001 previa que o Rio contraísse financiamentos de até R$ 4,6 bilhões para pagar obras dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. O limite, contudo, já está comprometido. Com a alteração, ele foi ampliado para R$ 5,4 bilhões.
O Rio de Janeiro aguarda, agora, a liberação do financiamento por parte do BNDES. O empréstimo não terá a União como fiadora.
Calamidade no Estado
No mesmo mês que a Prefeitura pediu um empréstimo extra para pagar obras olímpicas, o Estado do Rio de Janeiro decretou calamidade pública financeira. De acordo com decreto assinado pelo governador em exercício Francisco Dornelles, por conta da crise, o governo do Rio perdeu a capacidade de arcar com compromissos assumidos por causa da Olimpíada.
Após a publicação do decreto, o governo do Rio obteve uma ajuda de R$ 2,9 bilhões do governo federal. Essa ajuda não veio em forma de empréstimo, mas sim em subsídio que não terá de ser devolvido pelo governo estadual.
