Uma empresa carioca abriu nesta quarta-feira uma ação judicial para barrar qualquer obra no terreno onde deve ser construído o campo de golfe da Olimpíada de 2016. Em um processo contra a Prefeitura do Rio, a Elmway Participações alega ser a dona da área que receberá o campo. Mesmo assim, diz que sequer foi consultada pelo município na negociação que viabilizou as obras da estrutura olímpica.

Por isso, a empresa pede na Justiça, em caráter de urgência, a anulação de qualquer acordo ou negócio envolvendo a área. A ação é o novo desdobramento de uma disputa jurídica de anos a respeito da posse do terreno. Por causa dela, oficiais de Justiça chegaram a revistar o gabinete do prefeito Eduardo Paes na última sexta-feira em busca de informações sobre o projeto do campo de golfe da Rio-2016. Nada encontraram.

A construção do campo de golfe foi anunciada em março deste ano, em uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados na Barra da Tijuca, Zone Oeste do Rio. Para a obra, um acordo foi feito entre prefeitura, Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 e os supostos proprietários da área: a construtora RJZ Cyrela e o empresário Pasquale Mauro.

Pelo acordo, Prefeitura do Rio e Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 assumiram cerca de dois terços do terreno para fazer ali o campo de golfe. Em troca, autorizaram a Cyrela e Pasquale a construir no restante da área prédios mais altos do que o normalmente permitido para aquele local. As torres dali que podiam ter no máximo seis andares. Depois do acordo, poderão ter até 22 andares.

Tudo isso foi feito, porém, ignorando a disputa judicial sobre a propriedade da área em questão e sem que a Elmway fosse informada do assunto. Em um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Elmway briga para ser reconhecida como dona do terreno. 

A Elmway é uma empresa do ramo imobiliário. Sua atividade principal é comprar e vender terrenos no Rio de Janeiro e lucrar com essas negociações.

Segundo o advogado da empresa, Sérgio Antunes Lima Júnior, a empresa adquiriu o terreno do campo de golfe em 2006. A área foi comprada de um herdeiro do comendador Antônio de Souza Ribeiro, dono do local desde antes do primeiro Código Civil Brasileiro, de 1916.

Pelo fato da propriedade do terreno ser muito antiga, não havia registro dela em cartórios de imóveis do Rio. Depois de comprar a área, a Elmway teve que providenciar esse registro. Esse foi o início dos problemas a respeito da propriedade do terreno.

Processos judiciais invalidaram o registro da Elmway e deram a posse do terreno a Pasquale Mauro. Com isso, o empresário registrou a área em seu nome e firmou o acordo sobre o campo de golfe. O advogado Lima Júnior, entretanto, diz que a disputa pela área não acabou e que esse acordo não poderia ter sido feito.

Procurada pelo UOL, a Empresa Pública Olímpica, responsável por todas as obras municipais para a Rio-2016 não se pronunciou sobre o assunto. Já o Comitê Organizador da Olimpíada afirmou que não há pendência judicial e que o acordo para o campo foi feito com o proprietário do imóvel reconhecido no Registro Geral de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o comitê, as obras no campo devem começar no segundo semestre.

A RJZ Cyrela informou em nota que não é dona do terreno. Por isso, pediu que os questionamentos a respeito da propriedade da área fossem feitos a Pasquale Mauro. Procurado, Pasquale não respondeu à reportagem.