A Justiça suspendeu a licitação para a obra do Parque Olímpico que será usado na Olimpíada de 2016. Em decisão liminar tomada na terça-feira, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, resolveu impedir a entrega de propostas para a construção do parque, que estava marcada para esta quarta-feira.

A juíza decidiu acatar o pedido da Defensoria Pública estadual, responsável pela ação que culminou na suspensão do processo licitatório. Em sua decisão, ela afirma que a obra estará suspensa até que seja assegurado o direito a moradia dos moradores da Vila Autódromo, vizinha ao autódromo de Jacarepaguá, local do futuro Parque Olímpico.

Moradores da Vila Autódromo vivem na área onde a Prefeitura do Rio de Janeiro pretende construir uma das principais instalações para os Jogos Olímpicos de 2016 há cerca de 40 anos. Desde a realização dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, eles travam uma batalha contra o município para não serem removidos dali.

“Há muito tempo tentam nos tirar daqui. A construção do Parque Olímpico é só mais uma desculpa”, disse o presidente da Associação dos Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, representante das 900 famílias da área.

De acordo com o defensor público Francisco Horta Filho, o edital do Parque Olímpico publicado pela prefeitura chega a citar que a Vila Autódromo precisa ser removida pela empresa vencedora da licitação da obra. Porém o documento diz também que a mesma empresa precisa realizar melhorias de infraestrutura para beneficiar os moradores do bairro.

“O edital é ambíguo. Não sabemos se a prefeitura quer remover as famílias ou se quer melhorar a infraestrutura do local”, afirmou Horta. “Por isso, entramos com a ação. Queremos que a prefeitura informe exatamente o que pretende fazer na área.”

A decisão da juíza Nalin reconhece a ambiguidade do edital e determina que a licitação não seja realizada até que o futuro dos moradores da Vila Autódromo esteja claro. Caso a prefeitura não atenda a essa determinação, está sujeita a uma multa de R$ 20 mil.

A Prefeitura do Rio de Janeiro informou em nota que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela Justiça para poder dar prosseguimento ao que tinha sido programado. “A realização da licitação não implica a retirada imediata dos moradores da Vila Autódromo, e as alternativas de moradia para a comunidade já foram apresentadas”, complementou.

Segundo o município, todas as famílias serão transferidas para um condomínio com 920 apartamentos que será construído a menos de 1 km do local em que vivem hoje.

Sobre a data da entrega das propostas para a obra, a prefeitura informou que ela já havia sido adiada para 5 de março devido a alterações no edital. Por isso, o processo de contratação das obras não será prejudicado pela decisão judicial.

*Atualizada às 18h15