Atraso da Rio-2016 faz empresa que fornecerá energia trabalhar sem contrato

O fornecimento energia tem sido um drama para as Olimpíadas de 2016. A realização do evento demanda instalação de geradores e linhas de transmissão temporárias, e essa estrutura ainda não foi completamente providenciada. E como qualquer atraso é mais crítico na reta final de preparação para os Jogos, o Comitê Organizador Rio-2016 tomou uma medida extrema: colocou uma empresa para trabalhar antes mesmo de assinar contrato ou garantir recursos para bancá-la.

Fundada em 2005 e especializada na locação de equipamentos para fornecimento temporário de energia, a Tecnogera já iniciou um projeto focado nos Jogos Olímpicos. A empresa não tem contrato assinado, mas recebeu do comitê organizador uma promessa de que o Rio-2016 assumirá os custos se houver qualquer problema com o documento.

A companhia foi escolhida pelo comitê organizador em dezembro de 2015 para cuidar de toda a estrutura de energia suplementar (geradores e estrutura temporária) na área do Maracanã (que compreende, além do estádio, o Maracanãzinho, o Engenhão e o Sambódromo) e em Deodoro, onde fica o Parque Olímpico de Deodoro.

A Tecnogera deve receber cerca de R$ 160 milhões pelo trabalho. No entanto, o Comitê Rio-2016 ainda não tem recursos para arcar com isso. Os fundos que bancarão a energia temporária nos Jogos sairão dos cofres do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que já se comprometeu a usar incentivos fiscais para pagar a empresa.

Acontece que esses incentivos só podem ser concedidos após provação de uma lei sobre o assunto na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Um projeto de lei liberando a renúncia fiscal relacionada ao custeio da energia temporária da Rio-2016 foi apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em novembro de 215. Até agora, não foi sequer analisado por deputados fluminenses.

Representantes do Comitê Organizador da Olimpíada dizem que têm confiança na aprovação do projeto e, portanto, na liberação dos R$ 160 milhões necessários para o pagamento da energia olímpica. Contudo, entendem que não podem esperar a tramitação da proposta da Alerj para dar início ao trabalho da Tecnogera. Por isso, chegaram a um acordo informal com a empresa.

“A gente acertou com a empresa, e eles começaram a trabalhar. Estão fazendo levantamentos e projeto, fases que tomam um tempo”, afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mário Andrada. “Recebemos uma autorização do Conselho Diretor do Comitê Rio para tocar as operações sem assinar contrato”, completou.

Segundo Andrada, caso o projeto de lei não seja aprovado, o trabalho será interrompido. Nesse caso, o Comitê Rio-2016 assumirá o custo relacionado às fases iniciais do serviço: “Se cair o mundo e o governo não pagar, a gente remunera a Tecnogera. Mas aí não é o serviço como um todo”.

O custo total da energia temporária necessária para a Rio-2016 está na casa de R$ 460 milhões. Além dos R$ 160 milhões que virão dos créditos tributários do Estado do Rio, o governo federal investirá diretamente cerca de R$ 300 milhões no aluguel de geradores e linhas de transmissão. Esse valor custeará a energia temporária na região da Barra, a mais importante da Olimpíada. Segundo o Rio-2016, o trabalho naquela área está mais adiantado.