Isento de imposto, Rio-2016 terá incentivo de R$ 14 milhões via Lei Rouanet
O Comitê Rio-2016 é um dos maiores beneficiados pela isenção fiscal de R$ 3,8 bilhões concedida pelo governo federal por conta da Olimpíada. O órgão, que aplicará R$ 7,4 bilhões para organizar os Jogos Olímpicos do Rio, foi liberado ainda em 2013 do pagamento de tributos sobre compras, contratações, etc. Já neste mês, obteve um novo incentivo fiscal.
Três projetos apresentados pelo Comitê Rio-2016 foram enquadrados no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), criado pela chamada Lei Rouanet. Assim, as iniciativas poderão receber até R$ 14,6 milhões em dinheiro de impostos que, inicialmente, seriam recolhidos diretamente aos cofres federais.
A destinação direta dos tributos para o Comitê Rio-2016 foi autorizada pelo MinC (Ministério da Cultura) no último dia 16. De acordo com o próprio ministério, até o início desta semana, nenhuma empresa ou cidadão havia decidido contribuir com as três iniciativas culturais do comitê incentivadas pelo governo.
Os três projetos fazem parte do Festival Rio-2016, que pretende divertir a população e visitantes, além de divulgar a cultura brasileira aproveitando-se dos Jogos Olímpicos. As iniciativas aprovadas pelo MinC são: uma voltada às artes cênicas, outra para cultura popular e a terceira, para literatura.
Por meio desses projetos, o Comitê deve promover intervenções culturais e apresentações durante os Jogos. O formato exato dessas intervenções, assim como a programação delas, ainda não foi divulgado. Alcançar o maior número de pessoas é uma das missões dos projetos culturais do Rio-2016.
Segundo o Comitê Rio-2016, o Olimpíada pode ter legado a promoção da cultura nacional. O próprio órgão diz estar investindo nisso. Porém, para que os projetos culturais sejam ainda maiores, o incentivo fiscal é fundamental.
"Já estamos realizando projetos culturais. Para ampliar esses projetos, é que apresentamos pedidos de incentivo ao governo", explicou Mario Andrada, diretor de comunicação do comitê.
Procurado pelo UOL Esporte, o MinC disse que o Comitê Rio-2016 tem competência para realizar eventos culturais apoiados pelo governo. O apoio, aliás, só foi concedido após análise técnica de pareceristas do ministério e da Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura).
O MinC informou que o fato de ele ser isento de impostos não influencia na análise da concessão do incentivo fiscal adicional. “A Lei Rouanet não prevê distinção da avaliação de projetos que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal com base em sua condição de isenção de impostos”, explicou o MinC.
