O governo do Rio de Janeiro desistiu concluir a limpeza das lagoas vizinhas ao Parque Olímpico até o início da Olimpíada. A ação era um dos compromisso assumidos pelo Estado no dossiê de candidatura da capital fluminense à sede dos Jogos de 2016. Contudo, segundo o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, não há mais tempo hábil para realizar o prometido até a Rio-2016.

“O processo, com certeza, não será concluído”, afirmou o secretário ao UOL esporte, na tarde de terça-feira. “Na parte da Lagoa de Japarepaguá [mais próxima ao Parque Olímpico], nós vamos avançar bastante. Mas, diante das dificuldades que a gente teve, não vou assumir o compromisso [de concluir a limpeza até a Olimpíada].”

As “dificuldades” citadas por Corrêa estão relacionadas a exigências feitas pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) para liberar a execução das obras necessárias para a limpeza das lagoas. O órgão determinou a paralisação do projeto por falta de estudos de impacto ambiental da ação.

Na terça, aliás, o secretário visitou as lagoas e esteve numa reunião na sede do MP-RJ para tentar liberar o projeto. Foi após o encontro com promotores que ele descartou o cumprimento da promessa olímpica.

“Há uma boa vontade do MP-RJ. Mas eles pediram estudos complementares”, disse Corrêa. “Eu acho que temos um horizonte de 60 dias pela frente [para iniciarmos a obra].”

As lagoas ao lado do Parque Olímpico formam o chamado Complexo Lagunar de Jacarepaguá. A área sofre há anos com assoreamento e despejo de esgoto. Como as águas das lagoas delimitam o terreno em que está sendo construída a maior área de competições da Rio-2016, a limpeza e dragagem dos locais viraram promessa olímpica. Impasses na licitação e no licenciamento da obra, entretanto, acabaram comprometendo o cronograma de trabalho no local.

O trabalho no espaço deveria ter começado ainda em 2013. Em junho daquele ano, o governo realizou uma licitação para escolher as das empresas que tocariam o projeto.

O consórcio Complexo Lagunar (formado pela Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) venceu a concorrência. Uma reportagem publicada na revista “Época”, porém, denunciou um esquema de cartel envolvendo o resultado da licitação.

Isso fez com que o governo suspendesse o projeto. Por meses, a SEA (Secretaria Estadual do Ambiente) brigou na Justiça pelo direito de iniciar uma nova concorrência para procurar outras empresas para a limpeza das lagoas perto do Parque Olímpico.

Em fevereiro de 2014, o governo desistiu da batalha judicial. Preocupado com os atrasos no projeto, resolveu voltar atrás e contratar o consórcio Complexo Lagunar mesmo suspeitando do grupo. Por tudo isso, a limpeza e dragagem das lagoas já ficaram consideravelmente atrasadas.

O MP-RJ, depois, notou que o projeto para limpeza das lagoas não tinha sido objeto de um EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental). Por isso, solicitou a suspensão do projeto no local.

A SEA abriu uma negociação com órgão para adequar o projeto às exigências do MP-RJ. Isso atrasou ainda mais o início da dragagem no local. Esse novo atraso acabou inviabilizando a limpeza das lagoas antes da Olimpíada.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 foi procurado pelo UOL Esporte para comentar a desistência da promessa incluída no dossiê de candidatura do Rio à sede da Olimpíada. Não se pronunciou.

Baía da Guanabara ainda é dúvida

Por ser secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Corrêa também é o responsável pelo projeto de despoluição da Baía de Guanabara para a Olimpíada de 2016. Coletar e tratar 80% do esgoto que é despejado nas água da baía também é um compromisso assumido pelo Estado por causa da Olimpíada. A baía, aliás, será o local de competição olímpica de vela na Rio-2016.

No mês passado, Corrêa também declarou que a baía não seria despoluída conforme havia sido prometido. Ele, porém, foi desmentido por outros membros do governo, que ratificaram o compromisso olímpico de limpeza da baía.

Na terça, o secretário foi novamente questionado sobre a situação da Guanabara. Disse que não queria entrar em polêmicas, mas confirmou suas declarações. “Não quero saber de polêmica mais. Já falei o que tinha que falar.”