Ninguém sabe para onde levar a sujeira de lagoa vizinha a Parque Olímpico

O atraso das obras de dragagem e limpeza das lagoas vizinhas ao Parque Olímpico da Rio-2016 criou um impasse. Devido à demora no início dos trabalhos, a área para onde seria levado o lodo que será retirado do fundo das lagos já não está mais à disposição do projeto. Por isso, até que um novo local seja encontrado, a dragagem não pode começar. E o pior é que o cronograma para o serviço já está apertado.

A limpeza das lagoas é um dos compromissos assumidos pelo governo do Rio para que a capital do Estado fosse escolhida sede da Olimpíada de 2016. Um grupo de empresas foi contratado para fazer o serviço e, oficialmente, iniciou seus trabalhos no local no começo de junho deste ano.

Quando o governo anunciou o início das obras, informou que a dragagem e despoluição do complexo lagunar levariam 24 meses, ou seja, estariam prontas cerca de dois meses antes da Rio-2016. O que ninguém contava, no entanto, é que a demora no lançamento do projeto implicasse num problema até agora sem solução.

Inicialmente, a lama das lagoas seria levada para um terreno onde, hoje, está sendo construído o campo de golfe da Olimpíada. Acontece que a obra do campo de golfe já está 60% concluída. Nesta fase do projeto de construção do campo, o terreno já não pode mais receber a lama das lagoas.

A própria SEA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) já admitiu o impasse. Até o secretário Carlos Portinho disse recentemente, em audiência pública, que “o problema não é fácil de se resolver”.

Segundo SEA, um novo lugar para descarte da lama ainda está sendo avaliado. O órgão ressaltou que essa análise ainda não comprometeu o planejamento do projeto.

“O trabalho não afetou o cronograma das obras, que já previam a limpeza dos manguezais, a batimetria [medição de profundidade] e sondagem das lagoas do complexo. Isso é pré-requisito para o serviço de dragagem que está previsto para ser iniciado em novembro”, declarou a secretaria.

Atraso acumulado

Vale ressaltar que o cronograma seguido pela SEA atualmente já é diferente do inicialmente planejado pelo próprio órgão. A obra de limpeza das lagoas poderia ter começado pelo menos um ano antes caso as empresas contratadas pelo governo não fossem suspeitas de fraudar a licitação do projeto.

Em junho de 2013, o governo finalizou a concorrência para a escolha das empresas para o trabalho. O consórcio Complexo Lagunar (formado pela Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) venceu. Comprometeu-se a realizar os serviços por R$ 673 mil, valor 0,07% menor do que o preço máximo estabelecido na licitação.

Uma semana antes do resultado da licitação ter sido divulgado, a revista "Época" já havia publicado um anúncio cifrado dando a entender que o consórcio venceria a concorrência. Segundo a revista, o consórcio já saberia que sairia vencedor pois havia feito um acordo com seus concorrentes, que acabaram vencendo uma licitação para outra obra estadual.

Isso fez com que o governo suspendesse a licitação. Por meses, a SEA brigou na Justiça pelo direito de iniciar uma nova concorrência para procurar outras empresas para o trabalho dragagem e limpeza das lagoas perto do Parque Olímpico.

Em fevereiro deste ano, o governo desistiu da batalha judicial. Preocupado com os atrasos no projeto, resolveu voltar atrás e contratar o consórcio Complexo Lagunar mesmo suspeitando do grupo. Por tudo isso, a limpeza e dragagem das lagoas já começaram consideravelmente atrasadas.

MP pressiona

Poderiam ainda estar mais atrasadas caso o governo não buscasse um acordo com o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) para levar adiante a obra. Em maio, promotores do Gaema (Grupo de Atenção Especializada em Meio Ambiente) viram falhas no projeto de limpeza das lagoas.

Recomendaram à própria SEA a suspensão das licenças ambientais e a interrupção de qualquer trabalho no local. A SEA informou que está trabalhando num TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que o projeto atenda aos pedidos do MP. Isso deve ser assinado em 30 dias.

Como o TAC está sendo negociado, os trabalhos preliminares para a limpeza e dragagem correm normalmente.