Lagoas ao lado do Parque Olímpico não ficam limpas até Rio-2016, aponta MP

O governo do Rio de Janeiro não conseguirá cumprir um dos compromissos que ele assumiu com o COI (Comitê Olímpico Internacional) para que a capital fluminense pudesse sediar a Olimpíada de 2016, de acordo com o MP-RJ (Ministério Público do Estado). Promotores do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) apontam que a limpeza e dragagem das lagoas que ficam ao lado do Parque Olímpico não serão concluídas até o início dos Jogos. A conclusão do trabalho foi incluída como promessa no dossiê de candidatura do Rio à sede megaevento esportivo.

O chamado complexo lagunar de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, sofre há anos com assoreamento e despejo de esgoto. Águas das lagoas delimitam o terreno em que está sendo construído o Parque Olímpico da Rio-2016. Por isso, a limpeza e dragagem dos locais ganharam importância para a organização da Olimpíada.

Impasses na licitação e no licenciamento da obra, entretanto, acabaram comprometendo o cronograma de trabalho no local. O MP-RJ solicitou a suspensão do projeto para limpeza do complexo lagunar por falta de estudos ambientais. Neste mês, promotores e SEA (Secretaria Estadual de Ambiente) chegaram a um acordo. Segundo o MP, porém, as lagoas estarão limpas só depois do fim dos Jogos Olímpicos.

O órgão informou ao UOL Esporte que a dragagem do complexo lagunar levará exatos dois anos para ser concluída. Espera-se que esse trabalho comece em novembro. Assim, ele seria concluído em outubro de 2016. Os Jogos Paralímpicos Rio-2016 (que começam depois dos Jogos Olímpicos) terminarão em 18 de setembro –um mês antes.

Segundo o MP, o prazo dado para a limpeza das lagoas consta do cronograma enviado pela própria SEA ao órgão depois dos questionamentos feitos pelo Gaema. “O tempo previsto para dragagens, segundo o cronograma apresentado pelo empreendedor, é de 24 meses”, informou.

O órgão reconheceu a importância das lagoas para a Olimpíada de 2016. Mesmo assim, disse que não pode se pautar por compromissos olímpicos quando trata de questões ambientais. “O cronograma olímpico, em que pese sua importância, não orienta a atuação do MP-RJ, que é pautada pela observância da legislação e dos aspectos ambientais relativos à recuperação ambiental das lagoas.”

Questionada sobre o prazo para a conclusão da dragagem das lagoas, SEA negou que o trabalho não será concluído até a Olimpíada. Segundo o órgão, a dragagem em si durará menos de 24 meses. Começará em novembro e estará concluída antes dos Jogos, conforme o prometido ao COI.

Histórico de atrasos

Vale ressaltar que o cronograma enviado pela SEA ao MP já é muito diferente do inicialmente planejado pelo próprio órgão. A obra de limpeza das lagoas poderia ter começado pelo menos um ano antes caso as empresas contratadas pelo governo não fossem suspeitas de fraudar a licitação do projeto.

Em junho de 2013, o governo finalizou a concorrência para a escolha das empresas para o trabalho. O consórcio Complexo Lagunar (formado pela Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) venceu. Comprometeu-se a realizar os serviços por R$ 673 mil, valor 0,07% menor do que o preço máximo estabelecido na licitação.

Uma semana antes do resultado da licitação ter sido divulgado, a revista "Época" já havia publicado um anúncio cifrado dando a entender que o consórcio venceria a concorrência. Segundo a revista, o consórcio já saberia que sairia vencedor pois havia feito um acordo com seus concorrentes, que acabaram vencendo uma licitação para outra obra estadual.

Isso fez com que o governo suspendesse a licitação. Por meses, a SEA brigou na Justiça pelo direito de iniciar uma nova concorrência para procurar outras empresas para o trabalho dragagem e limpeza das lagoas perto do Parque Olímpico.

Em fevereiro deste ano, o governo desistiu da batalha judicial. Preocupado com os atrasos no projeto, resolveu voltar atrás e contratar o consórcio Complexo Lagunar mesmo suspeitando do grupo. Por tudo isso, a limpeza e dragagem das lagoas já começaram consideravelmente atrasadas, em junho.

O MP-RJ, então, notou que o projeto para limpeza das lagoas não tinha sido objeto de um EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental). Por isso, solicitou a paralisação dos trabalhos no local.

A SEA abriu uma negociação com órgão para adequar o projeto às exigências do MP-RJ. Isso atrasou ainda mais o início da dragagem no local. Esse novo atraso acabou inviabilizando a limpeza das lagoas antes da Olimpíada, segundo o MP-RJ.

Biólogo critica

Para o biólogo Mario Moscatelli, que há 22 anos monitora a condição das lagoas de Jacarepaguá, os constantes adiamentos são lamentáveis. Ele disse até entender o trabalho do MP-RJ ao exigir do governo todos os estudos sobre o projeto. No entanto, para ele, faltou uma ação mais rápida e sensibilidade dos promotores.

"O MP-RJ foi questionar o governo aos 45 minutos do segundo tempo", disse Moscatelli. "Os promotores precisam saber que quanto antes as lagoas estiverem limpas, melhor. Agora, não dará mais tempo para a Olimpíada. E olha que foi a Olimpíada que trouxe recursos para um projeto para o local."