Coca-Cola ganha isenção de R$ 3 milhões para patrocinar festa da Olimpíada
O governo do Estado do Rio de Janeiro, que passa por uma severa crise financeira, concedeu à Coca-Cola uma isenção tributária de R$ 3,3 milhões durante a realização da Olimpíada de 2016. O benefício fiscal foi dado a uma subsidiária brasileira da companhia para que ela patrocinasse o Boulevard Olímpico, evento público realizado no Rio durante os Jogos.
A isenção foi oficializada no último dia 8, baseada na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Levando em conta essa lei, a Coca-Cola patrocinou a realização do Boulevard Olímpico (o valor do patrocínio não foi divulgado). Pelo apoio, deixará de pagar R$ 3,3 milhões em impostos ao governo do Rio.
A Seelje (Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude) informou que a isenção foi dada à Coca porque o espaço criado pelo governo “tem o cunho de democratizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos”. O evento contou com telões para que pessoas pudessem assistir a competições olímpicas de graça e shows para entreter presentes.
De acordo com a Seelje, mais de 4 milhões de pessoas passaram pelo Boulevard Olímpico durante os dias da Olimpíada. “Foram mais de 100 horas de transmissão esportivas nos telões, 110 horas de atrações musicais em todos os palcos e 904 artistas de rua, entre atores, malabaristas, mímicos, dançarinos e músicos”, complementou o órgão. “Foram gerados 10.695 empregos diretos e indiretos com o projeto".
Além da Coca-Cola, o Boulevard Olímpico foi patrocinado por outras cinco companhias: Samsung, Bradesco Seguros, Nissan, Skol e Nike. A Seelje informou na quinta-feira (1º) que nenhuma delas recebeu, até o momento, benefício fiscal para apoiar o evento.
Calamidade pública por falta de dinheiro
O Estado do Rio está em situação de calamidade pública por conta de sua financeira. O decreto que oficializou essa situação foi assinado pelo governador em exercício Francisco Dornelles menos de dois meses antes do início da Rio-2016 justamente porque o governo não tinha condições de arcar com seus compromissos com o Jogos.
Apesar disso tudo, a Seelje concedeu a isenção fiscal à Coca-Cola. Questionada pelo UOL Esporte, para que não houvesse a necessidade de aporte público para a realização do Boulevard Olímpico. “Não houve aporte de dinheiro público do Estado aplicado diretamente na iniciativa [Boulevard Olímpico]. O recurso da Lei de Incentivo ao Esporte é voltado para este tipo de parceria”, complementou o órgão.
A Coca-Cola, que também foi questionada pelo UOL Esporte, informou que a isenção “foi concedida na forma da lei 1954/92, publicado em Diário Oficial do Estado”.
