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Investigada na Lava Jato é suspeita de liderar fraude em obra olímpica

André Motta/Brasil2016.gov.br
Complexo de Deodoro vai abrigar modalidades como ciclismo BMX e canoagem slalom imagem: André Motta/Brasil2016.gov.br

Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

A Operação Bota-Fora colocou a construtora Queiroz Galvão no centro de mais um caso de corrupção envolvendo obras públicas. Investigada na Lava Jato, a empresa agora é suspeita de liderar uma fraude de até R$ 85 milhões na construção do Parque de Deodoro, segunda área de competições mais importante da Olimpíada.

A fraude está sendo investigada numa ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e órgãos de controle do governo federal, como a CGU (Controladoria-Geral da União). O esquema envolveria falsificação de documentos para o recebimento de pagamentos por serviços não prestados na obra do Parque de Deodoro. A área vai abrigar competições de canoagem slalom, ciclismo BMX, mountain bike, hóquei sobre grama, tiro e outras modalidades.

Investigadores estão convictos de que a Queiroz Galvão atuou para articular a fraude, com ajuda de outras empresas. A construtora é líder do Consórcio Complexo de Deodoro, contratado pela prefeitura do Rio para executar a obra olímpica de R$ 626 milhões ainda em 2014. O dinheiro para a obra vem do governo federal. 

O contrato foi obtido pela Queiroz Galvão em sociedade com a construtora OAS, outra envolvida em fraudes apuradas na Lava Jato. Após firmarem compromisso com a administração municipal, as duas empresas contrataram outras empresas para prestar serviços necessários para a construção da área de competições da Rio-2016.

Um dos serviços terceirizados foi o da retirada dos resíduos da construção do canteiro de obras e o tratamento desse material. Duas empresas assumiram essa responsabilidade, segundo as investigações: a Ecológica Soluções Ambientais e a Astral Car Transportes e Veículos Limitada. Essas duas empresas teriam colaborado com a Queiroz Galvão para superfaturar o gasto com os resíduos e receber mais da prefeitura por isso.

MPF identifica inconsistência em contas

De acordo com a procuradora Tatiana Pollo Flores, do Ministério Público Federal do Rio, só a retirada e o tratamento dos resíduos da obra do Parque de Deodoro consumiriam R$ 128 milhões dos mais de R$ 626 milhões aplicados pelo Poder Público na obra. Fiscalizações da CGU realizadas em 2015 apontaram inconsistências na comprovação da realização desses serviços por parte do consórcio.

"Os motoristas que assinam guias de transporte do material nunca trabalharam na obra, caminhões responsáveis pela retirada dos resíduos não têm capacidade de levar uma carga tão alta e até o aterro que teria recebido o material diz não ter ganho qualquer valor das empreiteiras por isso", afirmou Flores, em entrevista ao UOL Esporte. "São vários pontos que chamaram a atenção dos investigadores envolvidos na operação. A obra em Deodoro começou ainda antes da assinatura do contrato."

Flores não quis dar detalhes da participação de cada empresa no esquema investigado pois disse que as apurações estão em curso e sob segredo de Justiça. Ela também não disse se há participação de agentes públicos no esquema envolvendo a obra.

Polícia colhe provas em empresas

Na terça-feira, polícias e outros agentes públicos cumpriram cinco mandados de busca e apreensão para coletar provas que devem integrar o processo judicial sobre o caso. Foram visitados endereços vinculados ao Consórcio Complexo de Deodoro, às empresas contratadas para a retirada e tratamento dos resíduos da obra e a uma bióloga que, segundo indícios, teria sido responsável pela confecção de manifestos de resíduos falsificados.

Segundo a Polícia Federal, foi apreendida uma grande quantidade de documentos, além de computadores, notebooks e aparelhos celulares. 

Procurada pelo UOL Esporte, a prefeitura afirmou que não fez pagamentos de serviços investigados na operação e ratificou que os repasses ao Consórcio Complexo de Deodoro estão suspensos. Já a Queiroz Galvão posicionou-se por meio de nota em nome do Consórcio Complexo de Deodoro. Declarou em nota que vem colaborando com as investigações e que não há superfaturamento em serviços realizados na obra.

Leia abaixo íntegra dos posicionamentos do consórcio e da prefeitura:

Consórcio Complexo de Deodoro

"O consórcio responsável pelas obras do Complexo Olímpico de Deodoro informa que já prestou os esclarecimentos necessários às autoridades competentes. O consórcio esclarece ainda que a alteração do custo de transporte de resíduos se deve ao acréscimo da quantidade de material transportado, o qual não estava previsto inicialmente no projeto básico. Tal alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato."

Prefeitura do Rio de Janeiro

"A Prefeitura do Rio informa que não fez nenhum pagamento referente aos serviços que são alvo da operação da Polícia Federal. Os repasses para o consórcio, formado pelas empresas Queiroz Galvão e OAS, estão bloqueados desde o início das investigações. O município acompanha o trabalho da PF e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e aguarda a conclusão da apuração do caso. A prefeitura reforça que, enquanto não forem apresentados aos órgãos de controle da União os documentos adequados e comprovantes de prestação de contas, os pagamentos continuarão suspensos."

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