PF faz operação e investiga fraude de até R$ 85 milhões em obra olímpica
Polícia Federal, Ministério Público e órgãos de controle do governo realizaram nesta terça-feira (7) uma operação conjunta no canteiro de obras do Parque de Deodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro. O parque é uma das maiores áreas de competição da Olimpíada de 2016. Sua construção está sendo investigada por fraudes que podem ter causado prejuízos de até R$ 85 milhões aos cofres públicos.
A operação foi deflagrada nesta manhã e chamada de Bota-Fora. O nome faz alusão à fraude investigada na obra. Segundo investigações, empreiteiras contratavam empresas "laranjas" para simular e receber pelo trabalho de retirada de resíduos da construção do canteiro de obras.
"A CGU constatou que os volumes de resíduo foram superfaturados pelo Consórcio Complexo de Deodoro, formado pelas empreiteiras Queiroz Galvão e OAS", informou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. "Foi apurado, também, que o consórcio construtor não pagou as despesas referentes à tarifa de disposição de resíduos da construção civil no local licenciado."
A obra do Parque de Deodoro é investigada desde o ano passado pela CGU e outros órgãos. Em março deste ano, a Justiça Federal já havia determinado o bloqueio pagamentos de R$ 128,5 milhões que seriam feitos a construtoras a pedido do Ministério Público Federal. Naquela época, o bloqueio foi determinado por suspeitas de fraude em serviços de terraplenagem.
Segundo o Ministério da Transparência, oito mandados de busca e apreensão na sede administrativa do Consórcio Complexo de Deodoro, na sede de outras empresas ligadas ao esquema ou em residências dos investigados estão sendo cumpridos na Operação Bota-Fora. Os mandados foram emitidos pela Justiça Federal do Rio.
A obra de construção do Parque de Deodoro está orçada em R$ 626,5 milhões. Assim, a fraude investigada representa quase 14% do total dos investimentos no espaço.
A área vai abrigar competições de canoagem slalom, ciclismo BMX, mountain bike, hóquei sobre grama, tiro e outras modalidades.O dinheiro para a obra vem do governo federal. O contrato para a construção foi firmado pela Prefeitura do Rio.
Procurada pelo UOL Esporte, a prefeitura afirmou que não fez pagamentos de serviços investigados na operação e ratificou que os repasses ao Consórcio Complexo de Deodoro estão suspensos. Já o consórcio declarou em nota que vem colaborando com as investigações e que não há superfaturamento em serviços realizados na obra.
Leia abaixo íntegra dos posicionamentos do consórcio e da prefeitura:
Consórcio Complexo de Deodoro
"O consórcio responsável pelas obras do Complexo Olímpico de Deodoro informa que já prestou os esclarecimentos necessários às autoridades competentes. O consórcio esclarece ainda que a alteração do custo de transporte de resíduos se deve ao acréscimo da quantidade de material transportado, o qual não estava previsto inicialmente no projeto básico. Tal alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato."
Prefeitura do Rio de Janeiro
"A Prefeitura do Rio informa que não fez nenhum pagamento referente aos serviços que são alvo da operação da Polícia Federal. Os repasses para o consórcio, formado pelas empresas Queiroz Galvão e OAS, estão bloqueados desde o início das investigações. O município acompanha o trabalho da PF e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e aguarda a conclusão da apuração do caso. A prefeitura reforça que, enquanto não forem apresentados aos órgãos de controle da União os documentos adequados e comprovantes de prestação de contas, os pagamentos continuarão suspensos."
