Justiça anula contrato para reforma olímpica em Marina da Glória

Faltando 183 dias para o início da Olimpíada de 2016, a Justiça Federal anulou o contrato que, entre outras coisas, prevê a reforma da Marina da Glória para os Jogos. O espaço vai ser base para as competições olímpicas e paraolímpicas de vela. Está em obras desde o início do ano e tem que ser entregue em março.

A reforma olímpica na marina está sendo executada pela empresa BR Marinas, que se comprometeu em investir R$ 60 milhões no espaço. O compromisso está previsto no contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura do Rio de Janeiro para que a companhia administre e explore economicamente a marina por 30 anos.

Esse contrato é que foi anulado pela Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo desembargador Guilherme Diefenthaeler, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) –órgão da segunda instância do Judiciário. Diefenthaeler, na verdade, decidiu confirmar uma decisão de primeira instância, tomada em 2013, a qual também havia determinado a anulação da concessão da Marina da Glória.

A anulação é um pedido de usuários do espaço que alegam que a concessão altera a finalidade da marina. Segundo esses usuários, o espaço, projetado para ser de uso público e para o atendimento de navegadores, poderia se tornar um grande centro comercial a serviço de interesses privados com a concessão.

O processo aberto para o cancelamento do contrato tem a prefeitura como ré. Procurada, a administração informou nesta quinta (4) que ainda não foi notificada. Quando for, vai recorrer. Informou também que, por ora, a obra continua.

A BR Marinas também informou que não foi notificada da decisão. A empresa declarou que “aguarda a publicação da íntegra do acórdão para se manifestar”. “Importante ressaltar que, independentemente do conteúdo da decisão, cabe recurso aos tribunais superiores”, complementou a companhia.

Já o Comitê Organizador Rio-2016 não quis se pronunciar sobre a decisão judicial. Declarou que confia que tudo estará pronto para a Olimpíada.

A obra na Marina da Glória está hoje focada na reforma de seu prédio principal. O espaço deve servir de ponto de apoio para públicos, atletas e organizadores da Olimpíada em agosto de 2016.

A marina já recebeu dois eventos-teste para a Olimpíada. No último, no ano passado, o prédio principal do espaço estava em obras. Atletas reclamaram no transtorno causado pela reforma. Cobraram a conclusão do projeto.