Governo não paga, e VLT Olímpico do Rio pode ficar sem manutenção
Menos de um mês após o final da Olimpíada, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) construído no centro do Rio de Janeiro como parte do legado do megaevento esportivo está com seu funcionamento em risco. Por conta de falta de pagamento, a Alstom, empresa responsável pela manutenção dos trens urbanos, solicitou a suspensão de seu contrato com a concessionária VLT Carioca.
A VLT Carioca é um consórcio de empresas que construiu e opera os trens do centro do Rio. O grupo –formado por Odebrecht, Invepar, CCR e Riopar-- firmou em 2014 um contrato de R$ 1,2 bilhão com a prefeitura do Rio de Janeiro para instalar o novo meio de transporte na região central da capital fluminense.
Pelo contrato, esse grupo receberia R$ 532 milhões do governo federal para construir as linhas e comprar os trens do VLT. Os recursos viriam do Ministério das Cidades. O órgão, entretanto, confirmou que desde julho não paga o VLT. Segundo o próprio ministério, o repasse de R$ 66,18 milhões está pendente.
Sem receber do governo federal, a VLT Carioca não tem pago a Alstom. A companhia francesa divulgou um comunicado oficial confirmando a existência da dívida e ratificando que já noticiou a VLT Carioca sobre a paralisação da manutenção dos trens. A VLT Carioca não se pronunciou sobre o assunto.
“A Alstom confirma que existe uma dívida da concessionária e que a notificação de suspensão do contrato já foi entregue”, declarou a companhia. “A empresa está em discussão com a concessionária para encontrar uma solução que assegure a continuidade da execução do projeto. ”
Procurada pelo UOL Esporte, a prefeitura do Rio não deu detalhes sobre a operação do VLT e a dívida da concessionária com a Alstom. Informou que não tem relação contratual com a empresa francesa, sim com a VLT Carioca. Declarou ainda que “todos os seus pagamentos para o Consórcio VLT estão em dia”.
Já o Ministério das Cidades informou que o atraso nos pagamentos do VLT está relacionado a um aditivo no contrato firmado entre prefeitura e a concessionária VLT Carioca. Esse aditivo foi firmado em maio e inclui o projeto no regime especial de tributação de obras de infraestrutura. Assim, ele ganha descontos em impostos.
Por conta do aditivo, a Caixa Econômica Federal, banco que repassa a verba da União ao VLT, está reavaliando o contrato do projeto. “Enquanto essa análise não é concluída os marcos contratuais que foram alterados não podem ser pagos, gerando assim uma postergação no repasse de recursos”, explicou o ministério.
Questionado sobre o risco de prejuízo ao funcionamento do VLT, o ministério informou que ele e a Caixa “estão empenhados no equacionamento das análises contratuais necessárias de forma que a operação do sistema de VLT não sofra qualquer prejuízo devido a possíveis atrasos nos repasses”.
Atrasos na obra e no pagamento
Atrasos no pagamento da obra do VLT do centro do Rio não são novidade. Há um ano, o prefeito Eduardo Paes declarou que o governo federal não estava repassando o dinheiro para o projeto com a regularidade necessária. Por isso, a prefeitura teria usado R$ 200 milhões em recursos municipais para evitar a paralisação dos trabalhos.
No final do ano passado, a União ainda enfrentava problemas para custear a construção do VLT. Chegou a divulgar uma resolução declarando a obra como de “interesse público”. Decidiu, assim, priorizar o pagamento do VLT ante a qualquer outro projeto do Ministério das Cidades. Até obras de saneamento e habitação tiveram repasses adiados para que o VLT do Rio pudesse receber recursos.
Apesar de tudo isso, a conclusão da obra atrasou. O VLT deveria ter sido inaugurado em abril de 2016. Só começou a funcionar em junho. Desde, então, já apresentou algumas panes por falta de energia.