Sem Odebrecht, RJ usará dinheiro de imposto em obras olímpicas no Maracanã
A Maracanã SA, concessionária controlada de Odebrecht, não vai mesmo pagar as reformas necessárias para adaptar o Complexo Esportivo do Maracanã para a Olimpíada de 2016. Após a empresa sinalizar que não realizaria as obras e poderia até devolver o controle do estádio ao Estado, o governo do Rio de Janeiro decidiu usar incentivos fiscais para garantir a execução das adaptações do ginásio do Maracanãzinho e do Parque Aquático Julio Delamare para a Rio-2016.
De acordo com a Seelje (Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude do Rio), os projetos de reforma dos espaços foram incluídos na lei do “ICMS Olímpico”, aprovada ano passado. Pela lei, empresas dispostas a executar projetos essenciais para a Olimpíada podem realizá-los e depois descontar o montante investido na empreitada no valor dos impostos devidos ao Estado.
Com essa lei, o governo do Rio de Janeiro abriu mão de receber até R$ 330 milhões em tributos para garantir a execução de projetos olímpicos. Só as reformas do Maracanãzinho e do Julio Delamare consumirão R$ 44 milhões desse incentivo. “Os recursos estão assegurados por meio do projeto da lei que prevê a utilização do ICMS (Imposto Sobre Circulação e Serviços) na realização de projetos olímpicos”, ratificou a secretaria, em nota à imprensa.
Na Olimpíada, o Maracanãzinho vai receber os jogos de vôlei. Para isso, precisará de reformas em sua quadra de aquecimento, sistemas iluminação e ar condicionado. O ginásio ainda ganhará uma quadra provisória de aquecimento.
Já o Julio Delamare não será usado nos Jogos, efetivamente. Será utilizado para aclimatação de atletas que disputarão os Jogos do Rio. Para isso, precisará de obras vestiários, piscina, arquibancada, pavimentação, torre de saltos e elevador.
Ainda não foram definidas as empresas que executarão os projetos e, assim, se beneficiarão dos incentivos fiscais. Para a concessão do benefício, a obra deverá atender a requisitos do Comitê Organizador Rio-2016. O órgão já informou que apoia a inclusão das reformas no Maracanãzinho e no Julio Delamare na lista de projetos do “ICMS Olímpico”.
Dinheiro privado não veio
Inicialmente, o governo não esperava ter que usar incentivos fiscais para garantir a execução das obras. No contrato assinado com a Maracanã SA para administração do Maracanã, em 2013, o Estado determinou que a concessionária bancasse a reforma do Maracanãzinho para a Olimpíada com recursos próprios. Naquela época, não havia expectativa de que o Julio Delamare fosse usado na Rio-2016. O parque aquático seria, inclusive, demolido pela concessionária.
Acontece que, meses depois de entregar o maior complexo esportivo do Rio à Maracanã SA, o governo desistiu de demolir o Julio Delamare, além do Estádio de Atletismo Célio de Barros. A desistência foi motivada por uma série de protestos contra o então governador Sérgio Cabral. Pressionado, ele admitiu que o projeto de demolição era um erro.
Desde então, governo do Rio e Maracanã SA passaram a renegociar o contrato de concessão e, junto com isso, as obrigações da concessionária sobre os preparativos do complexo esportivo para a Olimpíada. Por anos, o governo tentou fazer com que a Maracanã SA pagasse as reformas necessárias para os Jogos Olímpicos. Agora, já não conta mais com isso.
Impasse sobre o Maracanã
Nesta segunda-feira (6), a Maracanã demitiu 75% de seus funcionários. Oficialmente, a empresa informa que está reduzindo seu quadro para adaptar-se para o período no qual o estádio estará sob guarda do Comitê Organizador Rio-2016. De acordo com o Blog do PVC, porém, a empresa já se prepara para devolver o espaço ao governo.
Em nota, a Maracanã SA informou que segue negociando com o governo os novos termos do contrato de concessão após as alterações feitas em 2013 por Cabral. O governador Luiz Fernando Pezão já disse que quer chegar a um acordo com a concessionária. Afirmou ainda que, se ela devolver o Maracanã, uma nova licitação será realizada para a escolha de um novo administrador privado do espaço
