Justiça volta atrás e libera reforma da Marina da Glória para Rio-2016
A reforma da Marina da Glória para a Olimpíada já pode ser retomada. A Justiça Federal voltou atrás e reviu a decisão liminar que havia cassado a autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para obra.
No último dia 3, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, entendeu que o Iphan não havia cumprido procedimentos previstos em lei para liberar a obra olímpica na marina. Sete dias depois, na sexta-feira (10), ele mudou a sua própria decisão e liberou a execução do projeto.
A Marina da Glória fica às margens da Baía de Guanabara e deve servir de ponto de apoio para as competições olímpicas de vela durante a Olimpíada. O espaço está localizado dentro do Parque do Flamengo, uma área tombada desde 1965. Por isso, qualquer intervenção ali depende da autorização do Iphan.
A obra é polêmica. A Fam-Rio (Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro) é contra a reforma e entrou na Justiça para tentar paralisá-la. Para a entidade, a reforma da marina descaracteriza seu projeto original, o qual deve ser preservado.
Foi a pedido da Fam-Rio que a Justiça cassou a autorização para reforma. Acontece que, uma semana depois, o desembargador percebeu que não deveria ter avaliado o pedido do entidade pois ela perdeu os prazos legais para fazê-lo.
Em sua última decisão, Marcelo da Silva declarou, inclusive, que a Fam-Rio usou de uma "manobra maliciosa" e ocultou documentos do processo para impedir que Justiça avaliasse se as solicitações da federação foram feitas dentro do prazo.
O advogado da Fam-Rio, Nelson Nirenberg, negou ter realizado qualquer "manobra". Disse que vai esclarecer que não perdeu os prazos para a ação. Ressaltou ainda que os argumentos contra a reforma seguem válidos. "O entendimento de que a autorização do Iphan está irregular não foi revisto", disse.
A obra na marina está sendo tocada pela BR Marinas, empresa que já administra o espaço. A companhia está investindo R$ 65 milhões no local.
Protestos na Baía
No domingo, velejadores fizeram um protesto contra a reforma da Marina da Glória para a Olimpíada dentro da Baía de Guanabara. Cerca de 20 embarcações circularam pela baía com bandeiras pretas para chamar atenção contra o projeto da BR Marinas para o espaço.
Os velejadores alegam que a reforma vai desvirtuar a função da marina. O local, que deveria atender a navegadores, passará a servir como centro de entretenimento após a obra.
A BR Marinas informa que os barcos terão ainda mais espaço após a reforma. A empresa diz também que tem todas as autorizações legais para a obra.
