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Atualizada em 16.04.2015 20h49

Pan-07 tem déficit superior a R$ 23 milhões. Quem pagou a conta foi o COB

AFP/Will Oliver
Carlos Arthur Nuzman acumulou a presidência do COB com a do Co-Rio-2007 imagem: AFP/Will Oliver

Daniel Brito e José Cruz

Do UOL, em Brasília

Mais de sete anos depois de sua realização, Jogos Pan-Americanos e Parapan do Rio-2007 são citados na contabilidade do COB (Comitê Olímpico do Brasil). Os prejuízos, entretanto, foram assumidos pelo próprio comitê que, no contrato social do Co-Rio-2007, se tornou responsável pela liquidação das obrigações do Comitê Organizador do Pan.

Conforme o balanço encerrado em 31 de dezembro de 2014, o Co-Rio 2007 registrou um passivo a descoberto (quando a soma dos bens com a receita é menor do que dívida) de R$ 190,2 mil, e déficit acumulado de R$ 23.944.795,00. As informações constam das “Demonstrações Financeiras”, às quais o UOL Esporte teve acesso.

Na reportagem publicada nesta quarta-feira (15 de abril), o UOL Esporte deu a entender que o COB terá de pagar a conta de R$ 23.944.795,00. Na realidade, o COB já pagou a conta. Por intermédio da assessoria de imprensa, na tarde da quinta-feira, 16, após a assembleia da entidade, afirmou que não há mais dividas. "Com relação ao valor mencionado de R$ 23,9 milhões, este representa o déficit acumulado do Co-Rio durante toda a sua existência.  Ressaltamos que esse valor já foi pago, portanto não há nenhuma dívida e nenhuma conta a pagar relacionada a esse valor. Salientamos, ainda, que esse valor não está registrado no balanço do COB, tendo em vista não haver nenhuma obrigação relacionada ao mesmo. O comentário dos auditores no balanço se faz necessário pois o COB é o principal “acionista” do Co-Rio, porém  tal comentário não representa uma ressalva".

O COB assumiu as dívidas deixadas pelo Co-Rio. E como o presidente das duas entidades é a mesma pessoa, Carlos Arthur Nuzman, a operação é facilitada, mas tudo realizado com o autorização do Conselho Executivo do COB. O Comitê Olímpico Brasileiro detém 72% do patrimônio social do Co-Rio, sendo os restantes 28% pertencentes a Confederações, Federações etc.

Quanto ao passivo descoberto de R$ 190,2 mil, o Comitê afirma que "há possíveis glosas ou perda de processos judiciais. O montante (liquido) máximo estimado para tal de R$190 mil. Caso tais provisões se realizem, as mesmas serão arcadas pelo COB conforme determina o Estatuto do Co-Rio". O comitê reforça, então, o registo do documento de que está honrando com os compromissos firmados pelo Co-Rio.

A liquidação dos débitos “será feita substancialmente através de aportes de capital e perdão de dívidas”, afirmou o contador Marcelo Luiz Ferreira, da KPMG Auditores Independentes, que assina o balanço.

Perdões

Conforme a auditoria realizada, o COB assumiu a dívida de 2013, no valor de R$ 7.469.271,00, e outra de R$ 2.020.521,00, referente a 2014, cujos credores não foram revelados. Paralelamente, o Conselho Executivo do COB decidiu dispensar o Co-Rio dessas obrigações, uma espécie de “perdão de dívida”.

Esses perdões, segundo as “notas explicativas às demonstrações financeiras”, apresentadas pelo Co-Rio, referem-se, principalmente, a despesas glosadas pelos órgãos de fiscalização nas prestações de contas, das quais se destacam passagens aéreas, despesas de água, esgoto e gás efetuadas fora do período da vigência do convênio, não aplicação financeira dos recursos disponíveis, como determina a legislação, etc. 

No relatório, o COB observa, nas notas explicativas o seguinte: “Cabe ressaltar que os pagamentos efetuados fora da vigência foram fruto, principalmente, de contingenciamento de recursos por parte do governo federal, período de janeiro a março de 2007, redundando tardiamente na celebração de convênios, cujos recursos somente liberados a partir de três meses antes do início dos Jogos Pan-Americanos.”

Ou seja, o Co-Rio pagou antes de celebrar convênio com o governo federal – que financiou as principais despesas dos Jogos. Na prestação de contas, esses valores foram glosados, pois a legislação não permite gastos anteriores à liberação dos recursos. Como o CO-Rio não tem capital para honrar essas devoluções o COB está assumindo o déficit. Com os R$ 190 mil de passivos a descoberto registrados como nas Demonstrações Financeiras gera um déficit que está na casa de R$ 23 milhões. "Considerando que o passivo a descoberto é de apenas R$190 mil, o possível pagamento desse valor máximo pelo COB não implicará em qualquer prejuízo para a preparação dos atletas", explicou a assessoria da entidade.

O orçamento do Pan inteiro partiu de um custo estimado de R$ 410 milhões em 2002, mas atingiu o valor de R$ 3,7 bilhões, e a competição reuniu mais de 5 mil atletas do continente em julho de 2007. 

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