Ministro quer recurso privado e de loterias em fundo para esporte
O novo ministro do Esporte, George Hilton, visitou hoje (23) a sede do COB (Comitê Olímpico do Brasil), no Rio de Janeiro, e prometeu ampliar o apoio do governo à prática esportiva. Afirmou, inclusive, que está trabalhando no projeto da criação de um fundo de fomento ao esporte, o qual pode contar com recursos de orçamentos governamentais, e também das loterias e até da entidades privadas.
"Estamos trabalhando para saber quanto esse fundo pode arrecadar analisando o Orçamento da União, a Lei Agnelo/Piva [recursos das loterias], e dos recursos [privados] que queremos trazer da lei de icentivo fiscal."
Hoje, a Lei Agnelo/Piva destina 2% da arrecadação das loterias federais ao esporte. Os recursos são repassados ao COB e ao CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro], que depois os destina a confederações esportivas.
Hilton foi questionado se pretende reduzir o repasses as entidades esportivas, mas não respondeu. Disse só que o ministério está estudando se as loterias também poderiam ser usadas como fonte de recursos para o novo fundo de fomento ao esporte.
Hilton disse ainda que a lei de incentivo ao esporte ser outra forma de captação de recursos a esse fundo. Hoje, empresas podem repassar recursos diretamente a projetos esportivos e abater o valor do apoio no pagamento de impostos devidos.
Para Hilton, porém, é preciso que seja criada uma política de Estado para o esporte, em que todos os recursos investidos obedeçam a um conjunto de metas único. Estados e municípios também poderiam usar recursos do fundo para investir, contudo também seriam responsáveis por prover recursos e obedecer diretrizes.
"Esse fundo seguiria a mesma lógica do que é aplicado na educação. Você tem uma Lei de Diretrizes e Bases que define qual é o papel de cada ente: União, Estado e município", explicou. "Queremos uma legislação que permita a continuidade das ações do esporte depois da Copa e dos Jogos Olímpicos."
