MPF investiga contratos do Rio-2016 em operação contra Cabral
O Ministério Público Federal iniciou investigação sobre os contratos do Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 em meio à operação Ratatouille. Isso porque o comitê usou os serviços de empresas de Marco Antônio de Luca, preso na manhã desta quinta-feira, por acusações de pagar propina ao grupo liderado pelo ex-governador Sergio Cabral.
Um dos principais alvos da operação da MPF foi a empresa Masan Serviços Especializados Ltda, ligada a Luca. Essa empresa prestava serviços para o governo do Estado e para a prefeitura do Rio de Janeiro em volumes milionários.
E a Masan tinha também seis contratos de prestação de serviços com o Comitê Rio-2016 para serviços de alimentação, e mão de obra, limpeza e segurança. O MPF requisitou ao comitê todas as cópias desses documentos.
Em sua ação inicial, os procuradores explicam que há indício de pagamento de vantagem financeira de Marco de Luca para Sergio Cabral. Neste contexto, o MPF cita que os contratos de sua empresa não se limitavam ao governo do Estado, tendo acordos com o Comitê Rio-2016 que tinha membros do governo no seu conselho.
"De fato, a lista de contratos firmados entre CO-Rio/2016 e a empresa Masan Serviços Especializados é expressiva e pode ter tido influência também de Sergio Cabral", descrevem os procuradores. Por isso, há uma requisição da cópia de todos os contratos de empresas de Marco de Luca com o comitê. O MPF ainda exigiu informações sobre todos os repasses feitos pela União para o organismo da Olimpíada.
São listadas outras quatro empresas além da Masan no pedido dos procuradores: . Esses acordos são considerados imprescindíveis para verificar se houve vantagens indevidas pagas a administradores públicos (notadamente Cabral) em troca desses contratos. O Comitê Rio-2016 é uma organização privada, mas tinha em seu conselho membros dos governos federal, estadual e municipal, que participavam da aprovação de contratos da entidade.
Entre os seis acordos entre Comitê e Masan, três deles foram assinados com concorrência pública por menor preço, segundo apurou a reportagem. Outros três foram assinados com dispensa de licitação em período logo antes da Olimpíada ou durante os Jogos. A empresa, por exemplo, foi uma das que atuou na crise de falta de alimentação no Parque Olímpico com fornecimento de mão de obra.
"A Masan tem contratos com a agente e todos foram aprovados pelo Conselho Diretor que têm membros de fora do comitê como três membros do governos. Todos foram aprovados por unanimidade", afirmou o diretor de comunicação do Rio-2016, Mario Andrada. Ele acrescentou que a Masan ganhou 19% das concorrências das quais participou na Rio-2016. Não há informação sobre contratos do comitê com as outras empresas de Marco De Luca.
O comitê já prepara a documentação para ser entregue ao Ministério Público Federal, mas ainda não recebeu a intimação neste sentido.
Outro lado
A defesa de Sérgio Cabral se manifestará sobre as acusações em juízo. Já a Masan, em nota, informou que "trabalha com o governo do Estado desde 2005", isto é, antes do início da administração Cabral. "Todas as licitações ganhas pela empresa foram pela modalidade de menor preço", alegou. A empresa ressalta também que "nunca foi condenada por qualquer tipo de irregularidade em sua história."
"A empresa sofre hoje, como todos os prestadores de serviços, com a inadimplência do governo do Estado do Rio de Janeiro, que chega à casa de R$ 70 milhões. O passivo, iniciado em 2010, vem sendo cobrado na instância administrativa."
"A empresa sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre suas operações."
A nota diz ainda que Marco Antonio de Luca não faria parte da Masan desde agosto de 2015 e que ele nunca teria feito parte do quadro societário da Milano.