RJ dá incentivo de R$ 7,5 milhões para obra em arena não usada na Rio-2016
O governo do Rio de Janeiro incluiu no rol de obras olímpicas bancadas com incentivos fiscais a reforma de uma arena que não foi utilizada na Olimpíada, nem na Paraolimpíada. Adaptações no Parque Aquático Julio Delamare, parcialmente demolido pelo próprio governo em 2013, foram realizadas pelo Comitê Organizador Rio-2016 após a concessão de créditos tributários de R$ 7,5 milhões para o projeto.
O crédito foi concedido por meio da chamada Lei do ICMS Olímpico, de 2015. Com base nessa lei, empresas comprometeram-se a bancar obras olímpicas realizadas sob a supervisão do Comitê Rio-2016. O gasto das empresas com os projetos foi convertido em descontos em impostos que as companhias teriam de pagar ao Estado.
No caso do Julio Delamare, o total dos descontos em impostos concedidos pelas obras no espaço foi de R$ 7,5 milhões. O valor foi divulgado pelo comitê. Segundo o órgão, com o incentivo, foi reformada a casa de bombas das piscinas do parque aquático, sua arquibancada, sua torre de saltos, entre outras coisas. Nada disso, entretanto, foi usado durante a Rio-2016.
No início de 2016, quando o governo incluiu o Julio Delamare no rol de projetos apoiados por incentivos fiscais, a expectativa era que ele servisse de local de treinamento para equipes olímpicas. Antes e durante os Jogos, porém, o parque aquático só foi usado como área de apoio a trabalhadores e voluntários do comitê organizador que atuaram no Maracanã.
Fechamento e ameaça de demolição
O Julio Delamare fica exatamente ao lado do estádio. Foi inaugurado em 1978 e, por décadas, foi considerado o melhor centro de desportos aquáticos do Rio. Em 2007, o local recebeu uma reforma e serviu como local das competições de polo aquático dos Jogos Pan-Americanos do Rio.
Em 2013, entretanto, ele foi fechado. O governo do Rio de Janeiro alegou que precisava usar a área do parque aquático durante a reforma do Maracanã para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
Ainda naquele ano, o governo do Rio também anunciou um plano para demolir o Julio Delamare. A extinção do parque aquático chegou a ser incluída como obrigação contratual da concessão do Maracanã após a Copa das Confederações.
Uma série de protestos foi realizada pela manutenção e reabertura imediata do Julio Delamare. A demolição foi cancelada.
O parque aquático, contudo, nunca foi reaberto. O governo do Rio espera que a reforma bancada com incentivos fiscais olímpicos sirva para colocar o espaço em condições de funcionamento logo após a Rio-2016.
Reabertura é incógnita
Apesar da obra, porém, não há prazo para a reabertura do Julio Delamare. O Comitê Rio-2016 só deve desocupar o parque aquático no final de outubro. O governo do Rio, que passa por uma grave crise financeira, não definiu o que fará com o espaço.
Governo e CDBA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) chegaram a negociar a cessão do Julio Delamare à entidade, que já ocupou o parque antes de seu fechamento. O superintendente executivo da confederação, Ricardo de Moura, afirmou que essa negociação não evoluiu.
“O Julio Delamare nos interessa muito”, afirmou de Moura, ao UOL Esporte. “Mas precisamos definir os termos para o uso do espaço com o governo antes de assumi-lo.”
O governo do Rio de Janeiro informou na terça (20) que continua conversando com a CBDA. Informou também que o Julio Delamare só não foi usado na Olimpíada porque nenhuma delegação quis treinar no espaço. Para o governo, o incentivo fiscal concedido para a obra valeu a pena pois a reforma do espaço fica como um legado para a população.
O Comitê Rio-2016 informou que cumpriu o combinado com o governo do Rio para a concessão do incentivo à reforma do Julio Delamare. Segundo o órgão, a obra foi realizada conforme projeto aprovado pelo Estado.