Liminar derruba multa de R$ 35 mil e MP pede valor de R$ 150 mil a Feigen
O Ministério Público conseguiu uma liminar nesta sexta-feira (20) para aumentar a multa para o nadador norte-americano James Feigen de R$ 35 mil para R$ 150 mil. A nova medida suspendeu a decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
De acordo com comunicado oficial, o MP não achou suficiente o valor da punição para o atleta que foi acusado de praticar a falsa comunicação de um crime ao lado do compatriota Ryan Lochte. Isso por causa da gravidade e ampla repercussão negativa do crime praticado.
Ainda segundo o MP, os R$ 35 mil foram impostos pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos sem a concordância da entidade. Desde o início, o MP propôs a multa de R$ 150 mil, recusada pelo advogado de Feigen.
Como havia a discordância, a decisão deveria ser levada ao procurador-geral de Justiça. Apesar disso, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos ignorou tal fato e autorizou o valor mais baixo sem negociar com o Ministério Público.
Enquanto o procurador-geral de Justiça não pronunciar a decisão definitiva, a multa de R$ 35 mil está suspensa.