Húngara com vaga na Rio-16 terá ajuda da União para recuperar naturalização
A esgrimista húngara Emese Takacs terá a Advocacia Geral da União (AGU) como aliada para tentar recuperar a sua nacionalidade brasileira que foi suspensa por uma liminar expedida por Anna Karina Stipp, juíza da 5ª Vara Federal de Curitiba na semana passada. A medida o impede de defender o Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em agosto para o qual está classificada para a disputa individual e por equipes.
Ao UOL Esporte, a AGU, que também é ré no processo informou que entrará com recurso na próxima semana no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná. O órgão não detalhou quais argumentos usará para restabelecer a Portaria 57/2015, que deu à nacional brasileira a Emese. A AGU limitou-se a dizer que "algumas questões processuais já abordadas em primeira instância também serão abordadas no recurso".
O principal ponto da defesa em primeira instância foi de que a húngara seguiu o procedimento legal para a obtenção da cidadania e que seus documentos comprovam isso.
Em seu despacho, Anna Karina Stripp suspeita de existência de fraude no processo, questiona o tempo legal de permanência no país, o domínio do idioma português e até a legitimidade de seu casamento com o brasileiro Rafael de França Barreto (em 16 de maio de 2013), ponto que foi fundamental para a obtenção do passaporte brasileiro, que encontra-se por ora cancelado. O documento foi emitido logo após a sua naturalização, em 14 de abril de 2015.
Todos os pedidos de naturalização são sempre analisados pelo Ministério da Justiça, sem necessariamente passar pela AGU. O órgão informa que "somente os casos que são judicializados (aqueles em que a parte busca amparo da Justiça) é que são analisados pela Consultoria Jurídica da AGU junto ao Ministério da Justiça".
Informado pela reportagem do UOL Esporte que a AGU entrará com o recurso, o treinador de Emese, Evandro Oliveira, comemorou a decisão. Ele mantém contato diário com a atleta que se encontra na Hungria neste momento.
Evandro disse ainda que a esgrimista está em fase final de acerto com um advogado brasileiro que também entrará com recurso questionando a liminar e a ajudará em sua defesa.
Emese tem até o dia 1º de julho para obter a cidadania de volta. Será nesta data que a Confederação Brasileira de Esgrima fará a inscrição de todos os atletas para os Jogos do rio.
Entenda o caso
A liminar foi expedida pela juíza Anna Karina Stipp após análise de uma denúncia feita por Giocondo Cabral, chefe da equipe de esgrima brasileira por 40 anos e treinador de Amanda Simeão, que é reserva da equipe olímpica e herdará vaga caso Emese seja excluída.
Entre os diversos documentos anexados ao processo estão o prints de postagens no Facebook no qual Emese aparece em diversas fotos ao lado de um húngaro chamado Attila Szabó. Em uma dela, inclusive celebram "dois anos", sem especificarem se é um relacionamento. Isso foi usado para questionar a legalidade de seu casamento com Rafael Barreto, que lhe deu a cidadania brasileira.
"Se há fixação espacial de Emese Takács em determinado lugar, presume-se que é em Budapeste, na Hungria, conforme dezenas de fotografias lançadas no Facebook, com marcação de seu nome (juntamente com o húngaro Attila Szábo), datadas de 12 de junho de 2012 em diante, e anexadas no ev1, ata 10 - o que, por conseguinte, permite questionar em que condições foi celebrado seu casamento com Rafael de França Barreto, em 16/05/2013 (ev2, certcas3)", diz trecho da sentença emitida por Anna Stipp.
"Mesmo que se some o período no qual Emese Takács possuía visto de turista (permanência por apenas 90 dias) e visto permanente de 2 anos, verifica-se que, de 05/05/2011 até 13/05/2014 (3 anos e 8 dias), permaneceu no Brasil por aproximadamente 144 dias (equivalente a menos de 5 meses). Tal não preenche o requisito objetivo do domicílio, que é a fixação espacial permanente de Emese Takács no território nacional", diz outra parte da sentença.