Lava Jato aponta propina em 2ª obra mais cara da Olimpíada
A 26ª fase da Operação Lava Jato revelou nesta terça-feira (22) suspeitas sobre o pagamento de propina vinculada à segunda obra mais cara em execução para a Olimpíada: a revitalização da região portuária do Rio. Conhecido como Porto Maravilha, o projeto envolve investimentos de R$ 8,2 bilhões. O aporte foi anunciado como um dos legados da Rio-2016. Segundo a Justiça e o Ministério Público, porém, ele está relacionado a um pagamento suspeito de R$ 1 milhão feito pela Odebrecht a alguém identificado pela empresa com o codinome “turquesa 2”.
O pagamento é citado no despacho do juiz Sergio Moro que resultou na prisão temporária de Paul Elie Altit, Rodrigo Costa Melo e Antônio Pessoa de Souza Couto. Todos eles são funcionários da Odebrecht. Altit é chefe da subsidiária de negócios imobiliários da construtora, a Odebrecht Realizações Imobiliárias. Melo e Couto são subordinados a ele.
Os três aparecem em troca de e-mails combinando o repasse de R$ 1 milhão, em dinheiro, a “turquesa 2”. As mensagens foram enviadas por Maria Lúcia Tavares, funcionária da Odebrecht suspeita de gerenciar a contabilidade paralela da empresa, voltado ao pagamento de propinas. Ela foi presa no final de fevereiro, na 23ª fase da Lava Jato, e solta no início de março a pedido de Moro.
Numa planilha apreendida pela Polícia Federal durante investigações, o codinome “turquesa” aparece vinculado ao Porto Maravilha. Segundo essa planilha e também aos e-mails trocados entre os funcionários da Odebrecht, o pagamento a “turquesa” foi realizado no dia 26 de novembro de 2014.
“Na representação policial, a autoridade policial reproduziu troca de mensagens eletrônicas entre executivos da Odebrecht, com solicitação da entrega em espécie, no Rio de Janeiro, de R$ 1 milhão a destinatário desconhecido, identificado apenas pelo codinome de ‘Turquesa 2’, em 26 de novembro de 2014”, descreve Moro, ao justificar a pedidos de prisão cumpridos nesta terça-feira.
Terceira suspeita sobre a Olimpíada
O Porto Maravilha foi viabilizado por meio de uma PPP (parceria público-privada) firmada pela prefeitura do Rio em 2011. Prevê a reforma de ruas, calçadas e construção de túneis na região portuária, uma das mais antigas cidade. Dentre os projetos em execução para a Olimpíada, só a construção da Linha 4 do Metrô supera o Porto Maravilha em investimentos (mais de R$ 10 bilhões).
Além da Odebrecht, participaram das obras de revitalização da região portuária do Rio as construtoras Carioca Engenharia e OAS. As duas também são investigadas na Operação Lava Jato.
Em dezembro do ano passado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já havia apontado que suspeitas de corrupção relacionadas ao Porto Maravilha. No pedido de afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara Federal, a PGR informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que Cunha havia recebido pagamentos de empreiteiros para que atuasse para liberação de verbas de um fundo de investimentos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para as obras.
A procuradoria-geral ainda informou que Cunha havia recebido propina para alterar uma medida provisória que concedeu isenções fiscais a empresas que atuam em obras olímpicas. Segundo a PGR, o pagamento teria sido feito em duas parcelas: R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil. Cunha nega ter cometido irregularidades.
Prefeitura nega irregularidades no Porto Maravilha
Após a 26ª fase da Lava Jato ser deflagrada, a prefeitura do Rio voltou a negar irregularidades no Porto Maravilha: “O projeto é uma PPP, sem qualquer recurso do orçamento da União ou financiamento público”, informou o gabinete do prefeito Eduardo Paes (PMDB). “Todos os procedimentos e trâmites do processo licitatório, assim como de execução das obras, são acompanhados pelos órgãos de fiscalização competentes.”
A prefeitura ainda informou que a Odebrecht Realizações Imobiliárias, citada na operação, não tem qualquer relação com as obras da PPP do Porto Maravilha (leia mais abaixo). A empresa, porém, é responsável por um dos maiores empreendimentos da área, o condomínio empresarial Porto Atlântico.
A Odebrecht não se pronunciou sobre as suspeitas envolvendo o projeto olímpico. A empresa ressaltou que prestado auxílio nas investigações em curso.
“A Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.”
O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho de 2015. Ele já foi condenado a mais de 19 anos de prisão.
Confira abaixo a íntegra do posicionamento da prefeitura:
"A Prefeitura do Rio esclarece que a Odebrecht Realizações Imobiliárias, citada na operação, não tem qualquer relação com as obras de infraestrutura urbana realizadas pela Parceria Público Privada (PPP) do Porto Maravilha. O projeto Porto Maravilha prevê a requalificação urbana de uma área de 5 milhões de metros quadrados, sem uso de recursos públicos, seja da União ou do Tesouro Municipal. As obras e execução dos serviços, que somam R$ 8 bilhões, foram financiadas a partir da venda de títulos de potencial construtivo pela prefeitura que são negociados no mercado privado pela Caixa Econômica Federal. O município ressalta que todo o processo licitatório, assim como de execução das obras, tem sido acompanhados pelos órgãos de fiscalização competentes."