Justiça da África do Sul rejeita apelo para diminuir pena de Pistorius

Autoridades da África do Sul negaram o apelo de Oscar Pistorius, velocista paraolímpico, para diminuir sua pena pela morte da namorada, Reeva Steenkamp, em 2013. A informação foi divulgada por Andrew Fawcett, advogado de defesa de Pistorius.

Pistorius apelou à Corte Constitucional do país, alegando equívocos no julgamento de instância anterior que o condenou por homício doloso. O velocista tenta ser julgado por homicídio culposo (sem intenção de matar), de forma a diminuir sua pena.

O velocista irá de novo a julgamento no dia 18 de abril. Caso condenado por homicídio doloso, pega uma pena de ao menos 15 anos de prisão – punição mínima para o crime na África do Sul. O período poderia ser diminuído por um juiz em caso de circunstâncias excepcionais.

Em 2014, em primeira instância, Oscar Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo.