Caiu o sigilo. Saiba quanto recebem os dirigentes do COB
O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) divulgou seu plano de cargos e salário em sua página na internet. A entidade atendeu a uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União) de publicar a remuneração dos funcionários porque conta com recursos federais, oriundos da Lei Piva.
O documento revelou que o teto salarial da entidade é de R$ 37.857 mensais aos diretores. De acordo com a planilha, quatro cargos podem alcançar esses rendimentos: diretor administrativo-financeiro, de comunicação e educação corporativa, cultura olímpica e executivo de esportes.
Já o presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, no cargo desde 1995, não recebe salários. Nem ele, e nem o vice-presidente, Andre Richer. “O estatuto do COB não prevê remuneração para esses cargos”, informou o COB, por meio de sua assessoria.
A diretoria do comitê recebe cerca de R$ 4,1 mil acima do teto do funcionalismo público, sancionado em janeiro deste ano pela presidente Dilma Rousseff. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ganham R$ 33.763, vencimentos que servem como referência como limite máximo para salários de servidores do governo federal.
O comitê, que disse contar 200 funcionários, explicou que não necessita acompanhar os parâmetros salariais do funcionalismo público, embora mantida, em grande parte, com recursos da União. A Lei Piva destina 1,7% da premiação das loterias federais para o COB. O CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro), recebe outros 0,3%.
“Parte é coberta com recursos próprios. A fonte pagadora não é somente a Lei Agnelo/Piva e o COB é uma entidade privada. Esse tema já foi apreciado com profundidade pela CGU [Controladoria Geral da União] e pelo TCU, e a decisão do próprio TCU é de, sendo o COB uma entidade privada, os salários deverão ser pagos de acordo com o mercado de trabalho”, defendeu o COB.
O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo sobre as remunerações do COB, lido em sessão de maio de 2014. Ele entendeu que o comitê olímpico nacional não precisa necessariamente estabelecer os parâmetros do funcionalismo público federal, mas ponderou sobre o tema: “É importante sempre observar sempre os princípios da economicidade e da moralidade”.
Seu voto foi contrário à recomendação dos técnicos da Secex-RJ (Secretaria de Controle Externo) do TCU, que pediu a consonância no limite de pagamento aos diretores do COB.
De acordo com o demonstrativo financeiro mais recente disponível na página do comitê, a entidade recebeu R$ 40 milhões em patrocínio durante 2013. Só de recursos da Lei Piva, no entanto, foram R$ 62,4 milhões.
O plano de remunerações do comitê informa os ganhos mensais de todos os cargos na estrutura da entidade. Desde o piso, recebido pelos assistentes administrativo, financeiro e de suporte de informática, que está na casa dos R$ 2.293, até os diretores, passando pelos analistas, supervisores, coordenadores até gerentes. Os responsáveis pelas gerências do COB podem receber de R$ 12 mil a R$ 29 mil por mês.
"Os parâmetros são estabelecidos em função de pesquisa de mercado, levando-se em conta a capacidade e experiência de cada funcionário. Por recomendação do TCU, o COB hoje utiliza como base a pesquisa salarial do Instituto Datafolha",