Ministério Público vai recorrer para embargar campo de golfe no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai recorrer da decisão judicial que negou embargo das obras do campo de golfe que será usado nos Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, promotores trabalham para apresentar recurso, mas ainda não informaram quando isso será feito.

O campo de golfe em construção na Barra da Tijuca, zona oeste da capital, em uma área que, para o MP-RJ e ativistas, deveria ser preservada como parte do Parque Natural Municipal de Marapendi. Desde o último sábado (6), os movimentos sociais Ocupa Golfe e Golfe Para Quem? estão acampados em frente o terreno. Eles também pedem o embargo da obra.

Em agosto, o MP-RJ moveu ação civil pública para anular o licenciamento ambiental do projeto. O juiz titular da 7ª Vara de Fazenda,  Eduardo Antonio Klausner, negou pedido de suspensão da licença ambiental da obra. Na decisão, ele afirma que "nenhum fato novo justifica a ampliação da medida deferida e a paralisação da implantação do campo de golfe para as Olimpíadas".

A proibição do processo de construção estava limitada a áreas verdes que apresentavam vegetação nativa. Na parte em que a vegetação já não existia, o juiz entendeu que as obras poderiam ter prosseguimento. Segundo a prefeitura, a obra vai regenerar uma área onde funcionava uma cimenteira, degradada há mais de 20 anos.

A área do Parque Natural Municipal de Marapendi foi alterada pela Lei Complementar Municipal 125/2013. A partir dessa mudança, aprovou-se o licenciamento ambiental para a obra. Foi excluída do parque uma área de 58.485 metros quadrados. De acordo com  a prefeitura, o projeto foi “devidamente aprovado pelo Poder Legislativo, atendendo requisitos ambientais e compromissos olímpicos".