Prefeitura recua e propõe acordo sobre campo de golfe olímpico
A Prefeitura do Rio de Janeiro resolveu recuar para tentar impedir a paralisação judicial da obra do campo de golfe da Olimpíada de 2016. Apesar de o prefeito Eduardo Paes já ter declarado ser contra qualquer modificação no projeto do espaço, advogados do município informaram à Justiça no início do mês que têm uma nova proposta de acordo sobre a instalação olímpica a fazer ao MP (Ministério Público). Os termos desta proposta são mantidos em sigilo.
O MP move uma ação na Justiça contra a Prefeitura e a Fiori Empreendimentos (construtora do campo de golfe) para paralisar a obra. Segundo promotores, o projeto do campo causa danos ao meio ambiente. Por isso, eles propuseram à prefeitura que ele fosse modificado para reduzir a devastação da flora nativa existente local.
A prefeitura sempre negou qualquer dano. O próprio prefeito Paes declarou a jornalistas após reuniões sobre a organização da Olimpíada que era contra qualquer modificação do projeto pois não as considerava necessárias. Além disso, afirmou que elas eram inviáveis dado o atual estágio da obra –o campo está mais de 60% concluído.
Acontece que a prefeitura está, agora, disposta a discutir o projeto do campo de golfe com o MP. Tanto é assim que a PGM (Procuradoria Geral do Município) procurou a Justiça e solicitou que a tramitação do processo do MP sobre o campo seja suspenso para que o município negocie uma forma de conciliar a obra com as questões ambientais.
A solicitação da PGM foiprotocolada na 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 9 de outubro. No documento, advogados da prefeitura informam que a proposta que a prefeitura pretende discurtir com o MP foi elaborada junto com a Fiori Empreendimentos. “O Município do Rio de Janeiro está apresentando ao Ministério Público, com a concordância da Fiori Empreendimentos Imobiliários, uma nova proposta de acordo”, declara a PGM.
A PGM, entretanto, não informou que tipo de proposta ele tem a fazer ao MP. Questionado pelo UOL Esporte, o órgão declarou que “só vai se pronunciar oficialmente perante o juiz”.
Vale ressaltar que o juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública, já convocou prefeitura, Fiori e MP para duas audiências públicas de conciliação sobre o campo de golfe. Na primeira, o MP propôs abertamente uma mudança na obra para que fosse ampliada a área de preservação entre o campo e a Lagoa de Marapendi, que fica no lado sul da obra. A audiência foi encerrada para que Fiori e município pudessem avaliar a proposta.
Quinze dias depois, as partes voltaram a se reunir numa segunda audiência de concialiação, também aberta. Na sessão, a Fiori anunciou que não acataria o proposto pelo MP. A empresa chegou a sugerir uma mudança menor no desenho do campo. O MP, então, não aceitou e faz nova contraproposta. A Fiori não acatou os termos. Oficialmente, a prefeitura não se pronunciou na ocasião.
Segundo Paes, o fato de a prefeitura não ter se posicionado nas negociações sobre o campo de golfe devia-se ao fato de que, para ela, o projeto não deveria mudar. Paes foi questionado, via assessoria de imprensa de seu gabinete, sobre a mudança de opinião. Não respondeu.
O UOL Esporte também procurou o MP. O órgão confirmou que a prefeitura o procurou para uma reabertura das negociações. Informou que ainda não houve qualquer avanço sobre o que será feito com o campo.
O MP, aliás, minimizou as possibilidades de um acordo e disse que ele demandaria muito da prefeitura e da Fiori. “Na avaliação do MP há muito pouco espaço de flexibilização além do que foi flexibilizado. Sendo assim, eventual futuro acordo dependerá muito mais da iniciativa das partes rés do que do MP."
Caso não haja acordo, a decisão sobre o campo de golfe será tomada unilateralmente pelo juiz Klausner.
O presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016, Carlos Nuzman, e a presidente da Comissão de Coordenação do COI (Comitê Olímpico Internacional) para os Jogos de 2016, Nawal El Moutawakel, declaram no início do mês que as questões sobre o campo de golfe devem ser resolvidas pela prefeitura. Políticos e pessoas contrárias à construção do campo de golfe para a Rio-2016 afirmam que a obra é desnecessária. O Rio, segundo eles, têm outros campos que poderiam atender à Olimpíada. O Itanhangá Golf Club, inclusive, ofereceu suas instalações para os Jogos. Segundo a prefeitura, um estudo da Federação Internacional de Golfe considerou o terreno do novo campo como o ideal. Por isso, a obra. Cinco polêmicas sobre o campo de golfe da Rio-2016
Rio precisava de um novo campo golfe?
Lei que possibilitou obra é contestada
A obra do campo é tocada com recursos privados. Para que ela saísse do papel, a prefeitura autorizou que a empresa responsável pela construção também construísse altos prédios residenciais numa área exatamente ao lado do campo. Isso foi feito por meio de uma lei aprovada na Câmara. Vereadores contrários a essa lei dizem que ela só saiu para atender a interesses de empresas do ramo imobiliário.
De que é a área do campo de golfe?
A prefeitura fez um acordo com Fiori Empreendimentos para a construção do campo de golfe. A empresa Elmway, entretanto, alega na Justiça ser a proprietária do terreno no qual o campo está sendo construído. Uma disputa judicial sobre a propriedade da área transcorre há anos. Até agora, nenhuma decisão reconheceu os direitos da Elmway sobre o campo. Dois processos ainda tramitam em Brasília.
Ministério Público pede paralisação da obra
O MP-RJ vê "vícios" no processo de licenciamento ambiental da obra do campo de golfe. Por isso, entrou na Justiça solicitando a cassação da autorização para a obra. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente diz que ainda não foi notificada sobre a ação. Ressaltou que ao obra cumpre todos os requisitos legais e ainda vai recuperar uma área da cidade que estava degradada após anos de abandono.
Quem vai usar o campo depois da Rio-2016?
A prefeitura alega que o novo campo de golfe da cidade poderá ser usado pela população após a Olimpíada já que será público. Quem é contra a obra, porém, diz que não há jogadores de golfe no Rio que necessitem de um campo público. Mariana Bruce, um das líderes de um movimento contra a obra do campo, diz que a área vai acabar servindo de "jardim de luxo" para a população de classe alta da Barra.
