Sem acordo, Justiça definirá futuro de campo de golfe da Olimpíada-2016
A segunda audiência judicial de conciliação sobre o futuro da obra do campo de golfe da Olimpíada de 2016 terminou sem acordo. Prefeitura do Rio de Janeiro, construtora (Fiori Empreendimentos) e MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) não chegaram a um consenso sobre a continuidade da construção e a preservação da vegetação local. Sem acordo, caberá agora à Justiça, unilateralmente, definir se a obra segue ou não. Não há um prazo determinado para a divulgação da decisão.
Representantes do MP-RJ, do município e da Fiori reuniram-se mais uma vez nesta quarta-feira (17), na sede do TJ-RJ (Tribunal de Justiça), para tentar adequar o projeto do campo de golfe aos interesses olímpicos e a preservação ambiental. A expectativa era que os envolvidos chegassem a uma conclusão sobre uma proposta apresentada na primeira audiência de conciliação, realizada há duas semanas. Isso, contudo, não aconteceu.
Advogados da Fiori informaram ao juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública, que a proposta apresentada pela MP na reunião passada inviabilizaria a construção do campo para a Olimpíada. O MP propôs que o campo fosse reposicionado dentro do terreno em que ele está sendo construído. A mudança serviria para aumentar a faixa de vegetação nativa que fica entre o campo e uma lagoa em seu lado sul.
“Isso [a mudança de posição do campo] mudaria quase tudo o que foi feito. Seria inviável”, ratificou o procurador do Município, Luís Roberto da Matta, que esteve na audiência ao lado de advogados da Fiori.
Depois, advogados da Fiori chegaram a sugerir mudanças da posição de três dos 18 buracos do campo de golfe para aumentar a área de preservação ambiental do local. Propuseram, inclusive, devolver a área de um parque público colado ao terreno do campo e doado pela Prefeitura para que o campo fosse construído.
O MP-RJ, entretanto, alegou que a contraposta da parte favorável à construção do campo (Prefeitura e Fiori) não apresentava qualquer avanço ambiental. Para o promotor Marcus Leal, o que a empresa está disposta a fazer não é nada mais do que ela já tem feito, e não leva em conta a preservação ambiental da área. Por isso, o MP-RJ não aceitou a sugestão.
“A proposta apresentada pela Fiori fere todos os conceitos básicos do pedido feito pelo MP-RJ na ação”, disse Leal, em resposta à Fiori.
Após duas horas de conversas, então, o juiz Klausner encerrou a audiência. Autorizou o prosseguimento da obra, por ora, mas avisou que ele mesmo decidirá sobre o pedido inicial do MP-RJ para a paralisação de toda a construção. A decisão deve ser divulgada após o prazo para contestação formal da Prefeitura e da Fiori ao pedido do MP-RJ. Isso pode levar até 45 dias.
Klausner avisou, que enquanto ele não decide, as partes ainda podem entrar num acordo. Leal, do MP, saiu da audiência descrente dessa possibilidade. Nenhum representante da Fiori ou da Prefeitura do Rio que estiveram na audiência se pronunciou sobre o assunto. Políticos e pessoas contrárias à construção do campo de golfe para a Rio-2016 afirmam que a obra é desnecessária. O Rio, segundo eles, têm outros campos que poderiam atender à Olimpíada. O Itanhangá Golf Club, inclusive, ofereceu suas instalações para os Jogos. Segundo a prefeitura, um estudo da Federação Internacional de Golfe considerou o terreno do novo campo como o ideal. Por isso, a obra. Cinco polêmicas sobre o campo de golfe da Rio-2016
Rio precisava de um novo campo golfe?
Lei que possibilitou obra é contestada
A obra do campo é tocada com recursos privados. Para que ela saísse do papel, a prefeitura autorizou que a empresa responsável pela construção também construísse altos prédios residenciais numa área exatamente ao lado do campo. Isso foi feito por meio de uma lei aprovada na Câmara. Vereadores contrários a essa lei dizem que ela só saiu para atender a interesses de empresas do ramo imobiliário.
De que é a área do campo de golfe?
A prefeitura fez um acordo com Fiori Empreendimentos para a construção do campo de golfe. A empresa Elmway, entretanto, alega na Justiça ser a proprietária do terreno no qual o campo está sendo construído. Uma disputa judicial sobre a propriedade da área transcorre há anos. Até agora, nenhuma decisão reconheceu os direitos da Elmway sobre o campo. Dois processos ainda tramitam em Brasília.
Ministério Público pede paralisação da obra
O MP-RJ vê "vícios" no processo de licenciamento ambiental da obra do campo de golfe. Por isso, entrou na Justiça solicitando a cassação da autorização para a obra. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente diz que ainda não foi notificada sobre a ação. Ressaltou que ao obra cumpre todos os requisitos legais e ainda vai recuperar uma área da cidade que estava degradada após anos de abandono.
Quem vai usar o campo depois da Rio-2016?
A prefeitura alega que o novo campo de golfe da cidade poderá ser usado pela população após a Olimpíada já que será público. Quem é contra a obra, porém, diz que não há jogadores de golfe no Rio que necessitem de um campo público. Mariana Bruce, um das líderes de um movimento contra a obra do campo, diz que a área vai acabar servindo de "jardim de luxo" para a população de classe alta da Barra.
