Juiz vê devastação e dá 14 dias para mudança em campo de golfe olímpico
A audiência judicial convocada para a análise do pedido de suspensão da obra do campo de golfe da Olimpíada de 2016 acabou com um ultimato do juiz Eduardo Antônio Klauser. Ele deu duas semanas para que a empresa responsável pela construção altere o projeto do campo e aumente a área de preservação ambiental no local. Caso isso não seja feito, ele mesmo julgará o pedido do MP (Ministério Público) para o cancelamento da licença da obra. E Klauser já demonstrou que tende a acata-lo.
Durante a tensa audiência que debateu a situação do campo de golfe, o juiz afirmou que são justas as dúvidas sobre a legalidade do licenciamento do projeto. Segundo ele, a devastação ambiental causada pela obra olímpica também é inegável, e ainda maior do que ele mesmo imaginava.
“Eu tinha uma ideia de que os problemas seriam grandes, mas a devastação é muito maior do que eu pensei”, disse ele, após tomar conhecimento das investigações do MP.
Apesar disso, ele disse aos representantes do MP e da Fiori Empreendimentos, empresa responsável pela obra, que sua intenção é conciliar a obra e a preservação ambiental. Por isso, abriu espaço para os envolvidos no processo e até membros de movimentos sociais sugerissem uma forma de levar a construção adiante sem comprometer a vegetação que margeia uma lagoa ao sul do campo.
A engenheira florestal, Isabela Lobato, que esteve na audiência, fez uma sugestão que agradou o juiz. Lobato sugeriu que a área da construção do campo de golfe fosse deslocada para o norte de tal forma a preservar a vegetação do lado sul. Indicou ainda que o campo ocupasse parte de um terreno destinado a um empreendimento imobiliário que também é da Fiori.
A proposta acabou sendo assumida pelo MP, que disse que aceita encerrar o processo caso o projeto seja alterado. Agora, a Fiori e a Prefeitura do Rio de Janeiro têm 14 dias para dizer se é mesmo possível fazer a mudança do campo. “No dia 17, faremos uma nova audiência. Se o acordo não for aceito, vou ter que analisar a suspensão total da obra”, afirmou.
Mudança gera dúvidas
O campo de golfe da Rio-2016 já está 60% construído. Ele foi viabilizado por meio de um acordo feito pela prefeitura e a Fiori. O município autorizou a empresa a construir altas torres residências ao lado da instalação olímpica desde que ela se responsabilizasse pela obra do campo, que tem custo estimado de R$ 60 milhões.
O promotor Marcus Leal, um dos integrantes do MP que pediu a paralisação da obra do campo, afirmou que a mudança proposta na audiência tende a inviabilizar, num primeiro momento, a construção dos prédios. Ele, no entanto, ressaltou que caberá a prefeitura e a Fiori acharem uma solução para o acordo fechado entre eles para o custeio da obra do campo de golfe.
“É matemático. Se eu empurro o campo para a zona dos futuros prédios, isso inviabiliza os edifícios”, disse ele. “Eles têm que pensar numa alternativa. Talvez, depois da Olimpíada, o campo seja reduzido e os prédios, erguidos.”
O acordo proposto na audiência também põe em dúvida a preparação do campo para a Rio-2016. O projeto da obra em execução foi aprovado pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) e pela Federação Internacional de Golfe. Qualquer mudança demandaria uma nova avaliação, e o prazo para isso é curto.
Prefeitura e Comitê
Terminada a audiência, o UOL Esporte procurou os representantes da prefeitura do Rio. O secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, que esteve no tribunal, não quis se pronunciar. A EOM (Empresa Olímpica Municipal) também informou que não iria se posicionar sobre o assunto.
Representantes da Fiori Empreendimentos também saíram calados da audiência.
Já o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 explicou que está satisfeito porque a obra não foi paralisada no momento e que irá aguardar estudos técnico para saber se o projeto tem condição de ser adequar à proposta do Ministério Público.
Políticos e pessoas contrárias à construção do campo de golfe para a Rio-2016 afirmam que a obra é desnecessária. O Rio, segundo eles, têm outros campos que poderiam atender à Olimpíada. O Itanhangá Golf Club, inclusive, ofereceu suas instalações para os Jogos. Segundo a prefeitura, um estudo da Federação Internacional de Golfe considerou o terreno do novo campo como o ideal. Por isso, a obra. Cinco polêmicas sobre o campo de golfe da Rio-2016
Rio precisava de um novo campo golfe?
Lei que possibilitou obra é contestada
A obra do campo é tocada com recursos privados. Para que ela saísse do papel, a prefeitura autorizou que a empresa responsável pela construção também construísse altos prédios residenciais numa área exatamente ao lado do campo. Isso foi feito por meio de uma lei aprovada na Câmara. Vereadores contrários a essa lei dizem que ela só saiu para atender a interesses de empresas do ramo imobiliário.
De que é a área do campo de golfe?
A prefeitura fez um acordo com Fiori Empreendimentos para a construção do campo de golfe. A empresa Elmway, entretanto, alega na Justiça ser a proprietária do terreno no qual o campo está sendo construído. Uma disputa judicial sobre a propriedade da área transcorre há anos. Até agora, nenhuma decisão reconheceu os direitos da Elmway sobre o campo. Dois processos ainda tramitam em Brasília.
Ministério Público pede paralisação da obra
O MP-RJ vê "vícios" no processo de licenciamento ambiental da obra do campo de golfe. Por isso, entrou na Justiça solicitando a cassação da autorização para a obra. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente diz que ainda não foi notificada sobre a ação. Ressaltou que ao obra cumpre todos os requisitos legais e ainda vai recuperar uma área da cidade que estava degradada após anos de abandono.
Quem vai usar o campo depois da Rio-2016?
A prefeitura alega que o novo campo de golfe da cidade poderá ser usado pela população após a Olimpíada já que será público. Quem é contra a obra, porém, diz que não há jogadores de golfe no Rio que necessitem de um campo público. Mariana Bruce, um das líderes de um movimento contra a obra do campo, diz que a área vai acabar servindo de "jardim de luxo" para a população de classe alta da Barra.
