"A comunidade científica do Brasil está enfrentando mais um revés", afirma um texto publicado, na última terça-feira (26) na revista Nature. O artigo, em seguida, descreve cortes recentes nas bolsas de estudo do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para pesquisadores brasileiros.
Segundo a publicação no periódico, uma dos mais relevantes no meio científico, o conselho tomou a medida depois de governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirar cerca de R$ 310 milhões das universidades federais.
Procurado pela reportagem, o CNPq diz que, na verdade, aumentou o número de bolsas, mas reconhece que programas de qualidade podem ter sofrido perdas.
Os pesquisadores também criticam mudanças de alocação de bolsas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
"Um modelo baseado em índices de desenvolvimento humanos municipais e número médio de defesas de teses e dissertações, implementado em 2021, arrisca reduzir a qualidade de programas de pós-gradução já bem estabelecidos", diz o texto, assinado por Marcus F. Oliveira e Adriane R. Todeschini, ambos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Os autores lembram, ainda, dos cortes ocorridos sob o governo Jair Bolsonaro (PL). "O impacto na produção científica do Brasil será considerável e quase certamente levará muitos cientistas a reconsiderar suas aspirações de carreira", diz a publicação. "Instamos as instâncias federais a reconsiderar esses cortes e advogar não apenas pela restauração, mas pela expansão do financiamento de bolsas de pós-graduação."
Um carta escrita no começo do mês pela pesquisadora Todeschini e endereçada à comunidade científica —e assinada por mais de 200 pesquisadores— ia no mesmo sentindo, expressando "preocupação e indignação" pelo corte de bolsas de pós-gradução pelo CNPq.
A autora da carta afirma que, até 2019, os números de bolsas de mestrado e doutorado oferecidos pelo CNPq eram expressivos e geralmente fixos. A partir de 2020, uma mudança levou o CNPq a disponibilizar as bolsas por meio de editais. Depois, em 2024, houve nova mudança, diz a carta, e as bolsas passaram a ser oferecidas a partir das instituições de ensino, o que teria levado à redução da disponibilização.
"[...] como evidenciado pelo exemplo da UFRJ, contemplada com 50 bolsas de mestrado e 47 de doutorado. Cabe ressaltar que a citada universidade conta com 134 programas de pós-graduação, 47 dos quais receberam a nota máxima conferida pela Capes na última quadrienal", aponta a carta, que, em seguida, cita as bolsas no âmbito do Proex (Programa de Excelência Acadêmica), pela Capes.
Ao jornal da AdUFRJ, do Sindicato dos professores da UFRJ, João Torres, pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, afirmou que a universidade pediu reconsideração do número bolsas ofertas à UFRJ e que a universidade necessitaria de cerca 300, em vez das 97 obtidas.
O diretor científico do CNPq, Olival Freire, afirma à Folha, em nota, que, no ano passado, o conselho aumentou a oferta total de bolsa para mestrado e doutorado. O conselho diz que são quase mil novas bolsas.
Porém, Freire também afirma que, de fato, novos critérios adotados acabaram gerando diminuição de bolsas em determinados programas e instituições bem qualificados.
Segundo o diretor científico do CNPq, os critérios em questão visavam a diminuição de assimetrias regionais e institucionais, e que foram discutidos no conselho diretor do CNPq em 2019 e 200.
"Atento a esse efeito, o CNPQ, em entendimento com a Capes, está buscando os meios de reduzir este efeito sem abandonar as políticas de desconcentração das bolsas de pós-graduação de modo a contemplar um número maior de instituições e regiões", afirma, em nota, Freire, do CNPq.
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