Ministério pede multa de R$ 500 mil por condições de trabalho na Rio-2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT) apontaram nesta terça-feira irregularidades ligadas às condições de trabalho durante os Jogos Olímpicos do Rio. Os órgãos pedem a condenação das empresas e pagamento de multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Uma audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 15. De acordo com os órgãos, empresas contratadas para prestarem serviços nas arenas de jogos não cumpriram as leis trabalhistas.
Um dos casos ocorreu logo na cerimônia de abertura, dia 5 de agosto. Durante o evento, os ministérios constataram que 57 funcionários da empresa Pederneiras Serviços de Buffet estavam trabalhando em jornada excessiva - com carga de superior a oito horas, sem intervalo para descanso e alimentação.
"Após as procuradoras requisitarem providências imediatas, a representante da empresa organizou equipes de 10 empregados para realizarem a refeição em pé, devido à ausência de refeitório", disseram os órgãos em nota.
Ainda segundo o texto, as empresas foram convocadas a comparecerem a uma audiência com representantes. Nele, foi proposto um acordo extrajudicial, a partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC), a fim de que a empresa se comprometesse a solucionar os problemas.
Terceirizados trabalharam 12h por dia
Nos primeiros dias da Olimpíada, a reportagem do UOL Esporte mostrou as condições precárias de terceirizados do Parque Olímpico da Barra e de Deodoro. Eles recebiam alimentação durante o trabalho, nos estandes em que atuavam.
Alguns trabalhadores relataram turnos de até 12 horas. O fato ocorreu depois da falta de comida em alguns pontos do parque Olímpico, filas e reclamações de clientes.