Dossiê de candidatura do Rio-16 subestimou terrorismo e "base perigosa"
Mantido estrategicamente longe da pauta oficial olímpica e minimizado no “Dossiê de Candidatura”, o terrorismo saiu de baixo do tapete para se tornar o grande assunto dos últimos dias. Embora por ora ainda pouco mencionada mas sempre lembrada nos relatórios oficiais, a Tríplice Fronteira Brasil/Paraguai/Argentina é na verdade a protagonista de qualquer análise interna quando se aborda o tema, como mostram documentos inéditos obtidos pela reportagem junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) através da Lei de Acesso à Informação.
Carregando a fama de ser uma base de financiamento de grupos ligados ao terror, composta pela interseção dos limites de Porto Iguazu (Argentina), Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai), a região, juntando as três cidades, tem cerca de 700 mil habitantes e estimativas encontradas na literatura sobre o tema que variam entre 10 e 30 mil imigrantes da colônia árabe. Majoritariamente libaneses e boa parte vindo da região do lugar onde nasceu o Hezbollah, o Vale do Bekaa, no sul do Líbano, quase fronteira com Israel, partido político daquele país com braço armado, classificado como grupo terrorista pelos Estados Unidos.
O vínculo que se faz frequentemente da região com o terrorismo teve uma data exata para surgir: no ano de 1992, um atentado contra a embaixada de Israel em Buenos Aires, com 29 mortos, e dois anos depois, na explosão da Associação Mutual Israelita da Argentina (AMIA), que matou 85 pessoas. Apoiada pela CIA, FBI, Departamento de Justiça dos EUA e Mossad, de Israel, a SIDE (Serviço de Inteligência do Estado), agência de inteligência argentina, concluiu que os responsáveis teriam entrado pela Tríplice Fronteira. O entendimento da região como local base para o terrorismo chega ao ápice logo depois do 11 de setembro de 2001, com os atentados nos Estados Unidos. Um memorando de Douglas Feith, então Subsecretário de Defesa dos Estados Unidos, chega a falar em um ataque à região.
São esses seguidos movimentos e discurso ligando a Tríplice Fronteira com terrorismo que aumentaram a presença americana na região, seja no engajamento em atividades de monitoramento ou na proposição de políticas de segurança, o que suscita um debate sobre questões de soberania e alinhamento. Em “Uma introdução à Tríplice Fronteira”, referência e raridade acadêmica no Brasil sobre o tema, Arthur Bernardes do Amaral, Mestre em Relações Internacionais da PUC-Rio e com passagem como pesquisador-associado do Grupo de Acompanhamento e Análise do Terrorismo Internacional (GAATI-UFRJ), sustenta, sem a pretensão de apresentar novidades sobre existir ou não a presença ou o financiamento ao terror na área abordada, que os Estados Unidos aumentaram tal presença na área “após operar uma bem-sucedida construção social da ameaça terrorista na região, um movimento realizado através de discursos que permitiam, justificavam e na verdade demandavam uma maior participação norte-americana nesta questão com o propósito de garantir a segurança dos cidadãos e interesses do país na América do Sul”. As Olimpíadas tem sido um caminho direto para essa presença. Agentes de 83 países estão integrados ao sistema de defesa e compartilhamento de dados.
Mesmo a denominação “Tríplice Fronteira”, demonstrando mais uma vez que a significação das palavras tem por trás uma representação, só vai surgir, de acordo com o pesquisador em outro trabalho, “A Tríplice Fronteira e a Guerra ao Terror: dinâmicas de constituição da ameaça terrorista no Cone Sul”, após o atentado de 1994, quando os relatórios de segurança americanos nomeiam a “Triborder Area”. Devidamente batizada, a área ganha outro peso na agenda de segurança americana.
No pós 11/9, o massacre da mídia americana mencionando a Tríplice Fronteira como foco de terrorismo aumentou. A intensa repercussão abriu brecha maior ainda para a participação dos Estados Unidos nos assuntos de segurança dos três países, culminando com a inclusão do país nos debates do trio. Em dezembro de 2002, esses debates trilaterais ganham formalmente o quarto mosqueteiro: os Estados Unidos sentam à mesa para debater com os três sobre segurança. Estava criada a “Comissão 3 + 1”. Nas Olimpíadas, esse compartilhamento de dados de segurança interna será mais amplo: na última semana, o Ministro da Justiça do governo interino, Alexandre de Moraes anunciou oficialmente que oficiais de 83 países terão acesso ao Centro Integrado de Comando e Controle.
No fim do ano passado, de olho na aproximação do calendário olímpico, o Congresso Nacional aprovou uma lei antiterrorismo, antiga recomendação dos Estados Unidos para os países da Tríplice Fronteira. Em 17 de março, a lei foi sancionada por Dilma Roussef, ainda no exercício da presidência, mas com oito vetos, sendo que dois deles diziam respeito a definições sobre o ato de terrorismo. Ainda assim, vários artigos aprovados são potencialmente utilizáveis muito mais para o público interno e com fins de repressão de direitos civis do que eventuais terroristas externos.
Sempre se equilibrando sobre extremos, ora ampliado para legitimar a presença de um país estrangeiro em temas internos, ora minimizado em uma candidatura olímpica, o terrorismo segue sendo abordado muito mais ao balanço do viés político do que como assunto de inteligência.
A forma como se minimizou o tema até aqui quando relacionado aos Jogos Olímpicos, só era mesmo possível como uma daquelas promessas de campanha que não necessariamente terão de ser cumpridas. O diminuto tamanho que o terrorismo tomou nas 600 páginas dividas em três volumes do “Dossiê de Candidatura Rio 2016”, cujas cem cópias foram entregues após viajarem de avião entre o Rio e a Suíça e depois de caminhão entre Genebra e Lausanne, na sede do Comitê Olímpico Internacional (COI) em 11 de fevereiro de 2009, marcam bem a distância do destaque desejado pelas autoridades naquele momento e a dimensão da recorrência com que tem entrado no noticiário com força própria nos últimos dias que antecedem a festa de abertura.
Passados sete anos da entrega do Dossiê na sede do COI, espera-se que as previsões ali contidas sobre terrorismo sejam mais acertadas do que as que versavam sobre a segurança interna da cidade do Rio e criminalidade, assim como a leitura de cenário sobre protestos em grandes eventos. Sobre a criminalidade, a assertiva garantia parece ter ficado nas curvas da estrada de Lausanne. “A atividade criminal será controlada através de planos efetivos de gerenciamento de crimes dentro da cidade, e especificamente nas regiões dos Jogos, antes e durante o evento”, (Página 26 do item 13, “Segurança”), dizia o Dossiê, agora desmentido pelo absoluto colapso do estado e da política de segurança do Rio de Janeiro, com o símbolo daquele otimismo esfacelado nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) parecendo contar as horas do fim dos jogos para desmilinguirem em definitivo. Na página 28 do mesmo item, a capacidade de previsão também foi esfacelada pelo tempo e pelos fatos quanto aos protestos em eventos: “não são esperados protestos para a Copa do Mundo da FIFA de 2014”, algo que as histórias de membros da Fifa cercados em seus veículos e as ruas tomadas gritando contra a Copa parecem transformar em peça de ficção.
O mais recorrente dos itens quando o tema é terrorismo no Brasil e na América do Sul não entrou no Dossiê. Mesmo com o crescimento do assunto “terrorismo” na pauta dos assuntos olímpicos nesses dias que precedem os jogos, contrariando a agenda oficial, a Tríplice Fronteira segue esquecida nos debates. Um esquecimento em boa hora para não aumentar o desconforto dos anfitriões quanto se fala nas hipóteses de atentados. Mas, conversando-se com fontes ligadas à segurança das Olimpíadas, logo se sabe que a Tríplice Fronteira é uma das principais protagonistas das preocupações. Certo ou errado, existe um silencioso consenso entre as forças de segurança de que qualquer eventual ação passaria por ali, ainda que literalmente como porta de entrada.
Nos documentos internos da diplomacia brasileira que relatam a visão de outros países sobre a Tríplice Fronteira, o financiamento de terrorismo a partir da Tríplice Fronteira é assunto delicado e cheio de suscetibilidades. Que vão desde, ainda que no tom que convém aos diplomatas, a ofensa por se sentirem traídos ao descobrir que a “visita de cortesia” de parlamentares americanos na região não era tão cortesia assim e muito mais uma possível interferência, até a reprodução de trechos ricamente detalhados sobre as eventuais atividades terroristas.
Em agosto de 2012, a correspondência entre as embaixadas brasileiras mostra a insatisfação do Cônsul-Geral brasileiro em Washington, Luiz Augusto de Araujo Castro, com o fato dos deputados federais americanos terem ocultado, no momento em que solicitaram visto de entrada no Brasil, o real motivo da viagem da bancada ao Brasil.
Uma delegação de cinco congressistas americanos, chefiada por Michael McCaul, que preside o Subcomitê de Supervisão e Investigação do Comitê de Segurança Doméstica da Câmara dos Deputados, esteve em Ciudad del Este. Segundo a correspondência, sob forte aparato de segurança. Em telegrama do dia 8 de agosto de 2012, o cônsul brasileiro demonstra insatisfação com o expediente usado pelos deputados ao pedir visto, ludibriando a representação brasileira. De acordo com o relato, o pedido, feito pelo Departamento de Estado americano, apontava como motivos da viagem “visitar a embaixada dos Estados Unidos para receber relatórios sobre atividades e operações em curso dos EUA”. No entanto, dias depois, o diplomata brasileiro, ao ler reportagem na Folha de São Paulo sobre a visita dos americanos, lamenta em tom irônico o diferente propósito do alegado: “lendo a matéria publicada hoje na folha.com que transcrevo a seguir, vejo que não teria sido exatamente esse o propósito da viagem”. E transcreve o título: “Missão dos EUA investiga terrorismo na Tríplice Fronteira”.
Ao contrário da jeitosa explicação que foi a base do pedido de visto, na visita McCaul não fez por menos sobre a intenção do grupo: “entender melhor a ameaça dos grupos terroristas na região e trabalhar junto com os governos sul-americanos no combate a eles”, afirmando ainda estar preocupado com “os possíveis laços do Irã e di grupo libanês Hizbollah na fronteira entre os três países”. O relato do diplomata brasileiro conta ainda que a viagem veio na semana seguinte à divulgação, pelo Departamento de Estado americano do “Relatório sobre terrorismo nos países”, onde está dito que “serviços de segurança brasileiros estiveram preocupados com a possibilidade de terroristas usarem território do país para apoiar ou facilitar atentados terroristas, domésticos ou no exterior”. O cônsul diz ainda na carta que o “Itamaraty não comenta o relatório americano”.
Duas semanas antes, no fim de julho, o embaixador americano em Assunção, James Thessin, visitara Ciudad del Leste pela primeira vez. De acordo com os jornais locais, segundo a correspondência brasileira, a comunidade árabe na região esteve no centro da pauta, o que valeu questionamento do governador anfitrião de Alto Paraná, departamento paraguaio onde está Ciudad del Este.
Um mês antes da visita do embaixador americano a região da Tríplice Fronteira e dos congressistas americanos, exatamente em 22 de junho, o presidente Fernando Lugo, progressista e que interrompera um ciclo de domínio do Partido Colorado de 61 anos no poder foi deposto por um processo sumário de impeachment que contou com a simpatia americana, como mostram documentos vazados pelo Wikileaks.
No mesmo mês, o embaixador brasileiro em Washington, Mauro Vieira, distribui para o corpo diplomático informe sobre o relatório do Departamento de Estado americano nomeado de “Country Reports on Terrorism 2011” (WWW.state.gov/documents/organization/195768.pdf. ). A menção ao Brasil com referência à Tríplice Fronteira é considerada superficial. O embaixador brasileiro usa tom de questionamento ao relato americano. “Mais uma vez, a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai é referida como pontencial ‘incubador’ de atividades terroristas, principalmente em seu componente financiador, embora não apresente elementos novos convincentes sobre isso”.
Antes disso, em 16 de junho de 2010, um comunicado interno do Itamaraty, escrito também pelo embaixador em Washington, Mauro Vieira, é provavelmente a peça que relata a avaliação mais incisiva do governo americano sobre a presença de financiadores de terroristas na Tríplice Fronteira. Os tópicos do título do comunicado do embaixador são: “EUA-Líbano. Política externa. Avaliação do governo dos EUA sobre o Hezbollah. Referência à Tríplice Fronteira. Relato”. Trata-se de um resumo aos pares brasileiros da diplomacia sobre a apresentação do Departamento de Estado junto a Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na apresentação, o Coordenador do Escritório de Contraterrorismo do Departamento de Estado, Daniel Benjamin, e o Secretário Adjunto para Assuntos do Oriente Médio, Jeffrey Feltman, não fazem por menos e chegam a nomear quem estaria por trás da operação nos três países do continente sul-americano. “Apontaram que, dentre as organizações e indivíduos atingidos pelas medidas antiterroristas previstas na legislação norte-americana, estaria a ‘rede Barakat’, formada por 10 indivíduos da região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai”, conta o relato do embaixador brasileiro. O documento elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA pode ser lido em www.state.gov/p/nea/rls/rm/142857.htm .
A citada “Rede Barakat” foi denunciada pelo Departamento de Estado americano em dezembro de 2006. De acordo com a instituição, o comerciante libanês naturalizado paraguaio Assad Ahmad Barakat comandaria uma rede de financiamento ao Hezbollah. "A rede de Assad Ahmad Barakat na região da Tríplice Fronteira é uma das principais artérias do Hezbollah no Líbano", afirmou então o diretor do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro americano, Adam Szubin. Os nomes apontados pelo departamento de estado americano não ficaram apenas em pessoas físicas. Estabelecimentos comerciais de Ciudad del Este foram apontados como financiadores do grupo libanês. Entre eles, segundo Szubin, os muito conhecidos de brasileiros que fazem compra na cidade, o shopping center Galeria Pagé e a loja de eletrônicos Casa Hamze. Barakat foi preso em 2002, no Brasil, e extraditado para o Paraguai.
Assad Ahmad Barakat e a chamada “Rede Barakat” é acusada ainda de ter participação no atentado terrorista contra a embaixada de Israel em Buenos Aires, no ano de 1992, e depois na explosão da Asociação Mutual Israelita da Argentina (AMIA), em 1994, que matou 85 pessoas. Em 2015, o promotor Alberto Nisman, que investigava o caso, apareceu morto.
Em 10 de dezembro de 2014, a embaixada brasileira no Paraguai relata que reportagem publicada no jornal O Globo, sobre indícios apontados pela Polícia Federal de “suposto vínculo entre o Hezbollah e membros da facção criminosa PCC “ que repercutiu no país vizinho. Armamentos e explosivos estariam sendo comercializados entre os grupos, segundo a PF.
A reportagem procurou as instituições envolvidas na segurança dos jogos com questões sobre estratégias para enfrentar ameaças de terrorismo e também sobre eventuais questões envolvendo a Tríplice Fronteira. A segurança das Olimpíadas é uma ação conjunta entre Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério da Defesa e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Polícia Federal e Ministério da Justiça não responderam. O Ministério da Defesa falou sobre as estratégias para enfrentar o terrorismo e sobre a questão da Tríplice Fronteira:
Resposta do Ministério da Defesa sobre terrorismo
Apesar de não ser um país com tradição nesse tipo de ameaça, durante os Jogos Olímpicos, estarão no Brasil diversas delegações de países que podem ser alvos de ameaças desta natureza. Ciente do desafio, o País vêm se preparando com a realização de diversos grandes eventos – como a Copa das Confederações e os Jogos Panamericanos – mas, mais precisamente a Copa do Mundo de 2014. O enfrentamento ao terror para os Jogos Olímpicos Rio 2016 é fruto de uma expertise que os órgãos dos eixos de Defesa, Inteligência e Segurança Pública acumularam ao longo dos últimos anos, com a realização de outros grandes eventos no Brasil. Esses eventos incitaram um trabalho integrado entre Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério da Defesa e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o que possibilitou o aumento de nossas capacidades de resposta. A estrutura criada pelo Ministério da Defesa para contribuir com o esforço de contraterrorismo chama-se Comando Conjunto de Prevenção e Combate ao Terrorismo (CCPCT). É conjunto porque agrupou todas as capacidades de contraterror existentes nas três Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira). Durante os Jogos, a expertise da Defesa se somará ao conhecimento dos eixos de Inteligência e Segurança Pública com o Comitê Integrado de Enfrentamento ao Terrorismo (CIET), que será integrado pelo CCPCT, pelo Centro Integrado Antiterrorismo (CIANT), do Ministério da Justiça, e pela Abin.
Resposta do Ministério da Defesa sobre a Tríplice Fronteira
Questões específicas envolvendo a Tríplice Fronteira são de competência do Ministério da Justiça, que atua por meio do Departamento de Polícia Federal, e dos demais órgãos de Segurança Pública, sejam federais ou estaduais. As Operações Conjuntas do MD na faixa de fronteira são abrangentes e, indistintamente, podem estar atuando em áreas como a explicitada. As Forças Armadas participam de diversas operações conjuntas no sentido de coibir ilícitos na região, entre elas a Operação Ágata. Este ano, para ampliar a segurança do País durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Operação Ágata, feita anualmente pelo Ministério da Defesa em parceria com diversas agências governamentais, teve o reforço de algumas ações que possam vir a interferir na normalidade do maior evento já sediado na América do Sul. Além de abranger uma faixa maior de fronteira - de Roraima ao Rio Grande do Sul, envolvendo os 15,5 quilômetros de fronteira, em 11 estados – nesta edição, a Operação foi feita com maior proximidade dos Jogos e com previsão de continuidade de ações pontuais durante todo o período de realização das competições. Por causa dos Jogos, um dos focos da Ágata deste ano será coibir a entrada de produtos controlados que possam servir de matéria prima para a fabricação de explosivos. Também serão intensificadas as ações nos principais terminais viários de entrada de estrangeiros no Brasil, especialmente no período que antecede e durante os Jogos Olímpicos.
Posição da ABIN
Todas as ameaças relacionadas aos Jogos Rio 2016 estão sendo minuciosamente apuradas, em particular as relacionadas ao terrorismo. Muitas são descartadas e as que merecem atenção são exaustivamente investigadas. Devido à sensibilidade do tema, as ameaças são tratadas, de forma integrada, pelas unidades especializadas de enfrentamento ao terrorismo dos três eixos responsáveis pela Segurança dos Jogos Rio 2016 – Inteligência, Segurança Pública e Defesa. Os órgãos responsáveis pelo planejamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos reafirmam seu compromisso com a garantia integral da segurança de todos os presentes ao grande evento.