Húngara perde nacionalidade brasileira e deve ficar fora da Rio-2016

A esgrimista Émese Takacs, nascida na Hungria e que tenta se naturalizar brasileira, dificilmente fará parte da equipe do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O motivo é uma decisão na 4ª Vara da Justiça Federal em Porto Alegre, que voltou a dar validade para uma liminar que suspende o processo da naturalização. A decisão no Tribunal foi por 2 a 1 a favor da suspensão.

Como o prazo para a convocação para os Jogos Olímpicos é curto (de acordo com a Confederação Brasileira de Esgrima a lista sairá até dia 15 de julho), dificilmente Émese terá tempo hábil para conseguir um novo recurso. Essa nova ação pode ser feita na vara de Porto Alegre ou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A ação para suspender a naturalização foi movida por Giocondo Cabral, técnico da brasileira Amanda Simeão - que disputa com Émese uma vaga no time brasileiro de esgrima. A acusação alega que a húngara tem um casamento de fachada com um brasileiro, não tem tempo de permanência no país para se naturalizar (quatro anos) e nem domina o idioma. Thiago Paiva, advogado de Giocondo no caso, confirmou os argumentos da acusação.

O advogado ainda revelou que no processo foi incluído a tentativa de um oficial de Justiça em tentar contato com a húngara no endereço de residência dela no Brasil. Segundo ele, ninguém no prédio conhecia a atleta.

Veja a decisão da Justiça abaixo:

Certifico que o(a) 4ª turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do des. federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior no sentido de não referendar a decisão inicial da relatora (evento 3 deste recurso), mantendo a decisão do juízo de origem que deferiu a medida liminar na ação popular, nos termos e com as ressalvas mencionadas neste voto e o voto do des. federal Luís Alberto de Azevedo Aurvalle no sentido de acompanhar a divergência. A turma, por maioria, vencida a relatora, decidiu não referendar a decisão inicial da relatora (evento 3 deste recurso), mantendo a decisão do juízo de origem que deferiu a medida liminar na ação popular. Lavrará o acórdão o des. federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior.