MPF quer investigar denúncia sobre obra de despoluição da Baía da Guanabara
O Ministério Público Federal (MPF) quer investigar a possibilidade de improbidade nas obras de despoluição da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Grupo de Trabalho (GT) Olimpíadas do próprio MPF e destacou suspeitas sobre a construção de estações de tratamento de esgoto sem redes de águas no Rio.
O GT foi criado para apurar notícias de corrupção de recursos públicos federais nas obras dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio. Segundo comunicado do MPF, o grupo quer apurar denúncias de improbidade “na construção de estações e elevatórios de água realizadas pela Companhia Estadual de águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), total ou parcialmente inoperantes”.
O MPF afirma ter conhecimento de “incontáveis notícias” denunciando danos ao erário público, com desperdício e desvio de recursos nas obras da Baía de Guanabara para a Olimpíada de 2016. A própria entidade destaca uma declaração dada em 2012 por Carlos Minc, então Secretário de Ambiente do Rio – ao jornal O Estado de S. Paulo, Minc destacou “uma fraude cavalar”.
A fraude citada por Minc seria a construção de estações de tratamento sem as redes de água. Na época, o secretário fez referência ao antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), vigente entre 1992 e 2006. O plano de despoluição é coordenado atualmente pelo Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Gunabara (PSAM), ligado ao governo do estado do Rio de Janeiro.
“A grana para fazer redes, conexões, era do Fecam (Fundo Estadual), que ia para tudo, menos para saneamento e meio ambiente. Rede é debaixo da terra, o que dá voto é estação. São elefantes brancos, monumentos à incompetência, ao descaso, à ilusão”, destacou o secretário Carlos Minc na ocasião.
“Há indicações de que novas estações e elevatórias foram construídas posteriormente, sem as redes de esgotos, estando inoperantes ou subutilizadas, em uma repetição dos mesmos erros”, diz o comunicado do MPF.