Calamidade abre brecha para União "salvar" obra do metrô para Rio-2016
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), decretou nesta sexta-feira (17) estado de calamidade pública no Estado. Com isso, abriu uma brecha legal para que o governo federal ‘salve’ a construção da Linha 4 do Metrô, considerada essencial para a Olimpíada de 2016.
Com o decreto, o governo do Rio de Janeiro, assolado por uma grave crise financeira, passa a ter direito de acessar verbas federais reservadas a emergências e até obter financiamentos especiais. Segundo o UOL Esporte apurou, de agora em diante, esses recursos devem chegar direto ao metrô.
A construção da nova linha de metrô no Rio é considerada fundamental para o sistema de transporte da Rio-2016. Ela custará cerca de R$ 10 bilhões. Contudo, o Estado ainda precisa levantar cerca R$ 1 bilhão para conseguir concluí-la a tempo da Olimpíada
O governo do Estado já havia solicitado ao BNDES um financiamento de R$ 989 milhões para a obra. Como está em crise e inadimplente, o empréstimo não foi liberado.
Pedido de ajuda ao presidente
Diante das negativas do BNDES em liberar o financiamento, o governador Dornelles apelou ao presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), em busca de recursos durante essa semana. Na terça-feira, Temer esteve no Rio de Janeiro e encontrou-se com o governador. Prometeu ajudar.
Na quinta-feira, Dornelles foi a Brasília novamente negociar pessoalmente com o presidente auxílio financeiro ao Estado. Um dia depois, decretou calamidade pública.
Para o especialista em administração pública e professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Rafael dos Santos, os encontros antes do decreto não são uma simples coincidência. "Parece algo combinado com o governo federal", afirma. "O governo reconhece a incapacidade, mas garante a verba para a realização dos Jogos."
Santos confirmou os direitos especiais do Rio com a publicação do decreto. "Com o estado de calamidade o Estado pode contar com apoio maior da União em caráter de urgência, contratar empréstimos sem autorização do legislativo, demitir funcionários públicos em período de experiência... O governo ganha uma carta branca, por três meses, para realizar atos que precisariam de autorização do Parlamento", explicou.
Salário de servidores também preocupa
Além da obra do metrô, o governo do Rio de Janeiro está preocupado com o pagamento de servidores públicos antes da Olimpíada. O Estado não tem recursos para pagar salários e teme que os atrasos frequentes em pagamentos acarretem em protestos durante a Rio-2016.
O secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, disse na quarta-feira que a situação do Estado é "dramática". Ele disse que equacionar o pagamento de servidores até os Jogos é uma questão considerada fundamental pelo governo estadual.
"Nós temos duas questões a solucionar até a Olimpíada: a conclusão da obra da Linha 4 do Metrô e a quitação dos salários de todos os servidores", disse ele. “Agradecemos a compreensão e profissionalismo daqueles que estão trabalhando mesmo sem receber tudo o que têm direito e sabemos que essa situação não pode perdurar até a Olimpíada, quando o esforço deles terá de ser dobrado. ”
Estado fala em ‘grave crise’ e transparência
Horas depois de publicar em edição extra do Diário Oficial o decreto que estabelece situação de calamidade pública no Rio, o governo se posicionou sobre a medida. Declarou em nota que ela foi tomada “devido à grave crise econômica que assola o Estado”. Disse que a crise foi provocada pela queda na arrecadação, a qual vem impedindo o governo de honrar os seus compromissos para os Jogos Olímpicos.
O Estado afirmou que o decreto autoriza o governo a tomar medidas excepcionais. Disse ainda que ele é uma “uma medida de transparência em relação à crise.”
A Presidência da República informou em nota que não comentará o caso específico do Rio de Janeiro. Informou que, na segunda, o presidente Temer se reunirá com os governadores para tratar da dívida dos Estados. O governador do Rio estará presente.
*Com Paula Bianchi, do UOL, no Rio