MP investiga negócios do COB com intermediadora de patrocínios

O COB (Comitê Olímpico do Brasil) está sendo investigado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Promotores fluminenses instauraram um inquérito para apurar “desvios” na conduta do comitê, especialmente quanto aos negócios que o órgão manteve com a empresa Olympo Marketing e Licenciamento, da qual COB é acionista majoritário.

O MP quer saber se o Comitê Olímpico, que é em parte mantido com recursos públicos, contratou a empresa mesmo não tendo autorização legal para isso. Vai apurar também se esses contratos geraram vantagens tributárias indevidas ao comitê ou mesmo à Olympo. A empresa é uma sociedade entre o COB (que tem 99,98% de suas ações), e as Confederações de Esgrima (0,01%) e Remo (0,01%).

Na quinta-feira passada (21), promotores chegaram a solicitar formalmente à Delegacia da Receita Federal no Rio informações e documentos sobre a relação do COB com a Olympo. A Receita já vinha apurando suspeitas de irregularidades em acordos firmados entre comitê e a companhia, criada em 2004.

A Receita investigou, especialmente, o fato de o COB ter perdoado em 2010 uma dívida de R$ 1 milhão da Olympo com a entidade. O “perdão” do COB à Olympo tornou-se público em 2015, após a ESPN produzir uma reportagem sobre o assunto. O ato seria irregular já que, por ele, o COB transferiria parte dos benefícios a quem têm direito à Olympo.

O comitê goza de privilégios tributários por conta de sua atividade. Também recebe recursos públicos vindos do governo federal. Esse dinheiro não pode ser usado para qualquer fim, tampouco para o perdão de dívidas de empresas.

Investigação no TCU

O TCU (Tribunal de Contas da União) também já investigou a relação do COB com a Olympo. O órgão, aliás, foi contatado pelo MP e já enviou relatórios sobre suas investigações ao órgão.

De acordo com o TCU, só em 2008, o COB fez 11 pagamentos irregulares à Olympo. Na época, a empresa intermediava contratos de patrocínio do COB e do Comitê Organizador do Pan-2007, sediado no Rio. Segundo o TCU, os pagamentos não tinham previsão contratual. O TCU notificou o COB pela improbidade.

O COB foi procurado pelo UOL Esporte para comentar a abertura de um inquérito no MP-RJ sobre suas atividades. Informou na quarta (27) que “não recebeu nenhum ofício e só se pronunciará quando recebê-lo”.

Nesta quinta (28), o presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, também foi questionado sobre o assunto pela reportagem. Disse que o tema está sendo tratado pelo departamento jurídico do COB.