Após atrasos e problemas no pagamento de funcionários, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu tomar uma atitude drástica contra o grupo de empresas responsável pela construção do Centro do Tênis da Olimpíada de 2016. O município rompeu nesta quinta-feira (14) o contrato que mantinha com o Consórcio Ibeg/Tangran/Damini. Ainda multou o grupo em R$ 11 milhões alegando o não-cumprimento de prazos e de cláusulas contratuais.

Faltando exatamente 204 dias para o início dos Jogos Olímpicos, o Centro Olímpico de Tênis ainda não está pronto. Oficialmente, 10% da obra contratada em 2013 ainda precisam ser concluídos. A prefeitura não divulgou o que será feito para terminar a construção da instalação esportiva.

O que é fato é que as construtoras Ibeg, Tangran e Damini não participarão mais do projeto. O extrato da rescisão do contrato entre a prefeitura e as construtoras já foi divulgado no Diário Oficial. De acordo com a publicação, o consórcio não cumpriu corretamente o acordo firmado com o município, não cumpriu o cronograma estabelecido para a obra e não atendeu a determinações da prefeitura durante a execução do projeto, entre outras coisas.

A construção do Centro Olímpico de Tênis, orçada em mais de R$ 200 milhões, deveria estar pronta desde setembro do ano passado. Até esta semana, entretanto, ela seguia sendo executada.

Mesmo assim, funcionários que atuavam no projeto já estavam sendo demitidos. Nos últimos dias, aliás, eles chegaram a realizar três protestos em frente ao Parque Olímpico do Rio alegando não terem recebido as verbas rescisórias a que têm direito por terem trabalhado no projeto.

Prefeito fala em chantagem

Na tarde desta terça-feira, prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que a falta de pagamento a funcionários demitidos foi uma forma de as construtoras pressionarem a prefeitura por aumentos no custo da obra. Segundo ele, por causa dessa chantagem é que o contrato da obra do Centro Olímpico de Tênis foi rescindido.

"Chega nesta hora da obra, as empresas deixam de pagar funcionários achando que vão pressionar governo. Isso não pode mais acontecer", afirmou Paes. "A Secretaria de Obras entendeu como abandono de obra e rompeu o contrato."

Paes afirmou que a prefeitura ainda não sabe o que será feito para a retomada do projeto. Segundo ele, é possível que a empresa que ficou em segundo lugar na licitação seja convocada para assumir a obra.

De toda forma, o prefeito disse que o Centro de Tênis será concluído a tempo. Afirmou que o rompimento do contrato não acarretará em custos extras na preparação do Rio para a Olimpíada.

Mais tarde, a prefeitura divulgou uma nota oficial sobre o caso. Leia abaixo:

A Riourbe informa que, nesta quinta-feira, dia 14, rompeu unilateralmente o contrato com o Consórcio IBEG/ Tangran/ Damiani para a construção do Centro Olímpico de Tênis após verificar regressão da produtividade, atrasos e morosidade nas frentes de serviço, o não cumprimento de cláusulas contratuais e trabalhistas, e não receber justificativas e resposta para notificação feita ao consórcio no último dia 8.

Desde o dia 7 de janeiro não há registro de atividades no canteiro de obras do Centro Olímpico de Tênis. No dia 8, a fiscalização da Riourbe notificou a contratada para retomada da execução das obras, com prazo até o dia 11/01/2016, o que não aconteceu. Como não havia responsável na obra nem na sede da empresa para receber a notificação, o documento foi entregue ao sócio/responsável técnico em sua residência.

A morosidade nas atividades do Consórcio IBEG/ Tangran/ Damiani foi observado já em dezembro. Após o evento-teste de tênis (de 10 a 12 de dezembro de 2015), as atividades de obra permaneceram    paralisadas até o dia 18 para desmobilização das instalações provisórias do evento promovido pelo Comitê Rio 2016.  A partir de 21/12/2015, as atividades foram reiniciadas pela empresa contratada, mas não foi registrado avanço significativo das ações. Em 04 de janeiro, foi identificado que o efetivo mobilizado na obra não era compatível com a demanda de serviços necessários, o que foi registrado em ata de reunião.

Diante desses fatos, decidiu-se pelo rompimento do contrato com o Consórcio IBEG/ Tangran/ Damiani, que já recebeu R$ 149 milhões do total de R$ 175,4 milhões do contrato de construção do Centro Olímpico de Tênis, iniciada em 31 de outubro de 2013. Não há atraso de repasse ou resto a pagar ao consórcio. A licitação do Centro Olímpico de Tênis não teve segundo lugar, portanto uma nova empresa será contratada para finalizar a obra, que já está com 90% de conclusão, pelo valor residual do contrato, conforme determina a Lei de Licitações. A Riourbe já está em contato com diversas empresas do ramo interessadas em assumir a obra. Uma comissão será criada para apurar o saldo restante do contrato e o valor a ser pago a próxima contratada.