CBB nega mau uso de verba pública e diz que repara prestações indevidas

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) emitiu nota oficial na tarde desta quarta-feira negando que o presidente Carlos Nunes tenha feito uso indevido de recursos públicos provenientes do contrato que mantinha com a Eletrobras. A entidade ressaltou ainda que o mandatário jamais teve intenção de dolo ao usar cartão corporativo para gastos no exterior como jantares e compra de roupas.

O uso da verba pública para despesas pessoais do presidente e da esposa Clarice Mancuso Garbi foi publicado com exclusividade pelo UOL Esporte nesta quarta-feira. A reportagem aponta que a Eletrobras movimenta um processo de R$ 4 milhões contra a CBB, sendo que R$ 2.308.235,25 são de despesas recusadas na prestação de contas, em um total de 63 notas glosadas por "gastos sem previsão contratual", como "passagens aéreas sem comprovação de viajantes autorizados".

"Objetivamente, não houve nenhum gasto de recursos públicos com despesas pessoais ou indevidas da Presidência, visto que, no curso do contrato em que aquelas citadas despesas ocorreram, a CBB entregou, periodicamente, toda a documentação de movimentação para a Eletrobras, que fez as devidas análises. Em alguns casos, a Eletrobras glosou despesas, retirando-as das prestações de contas. Assim, evidencia-se que não havia intenção de dolo, porque nem a CBB ocultou gastos e nem a Eletrobras deixou de apreciá-los, fazendo com que ambas respeitassem os princípios que norteiam o uso de verbas públicas. As despesas que não podem ser custeadas com recursos públicos são pagas à conta de recursos privados e próprios. A CBB submete todas as suas movimentações, de qualquer natureza, à apreciação de auditoria independente e aos controles estatutários. Todas as movimentações indevidas são motivo de retificações e reparos", respondeu à entidade.

Na nota, porém, a CBB não explica ou justifica o porquê dos gastos elevados em jantares no exterior nem o porquê de a esposa do presidente acompanhá-lo em viagens a trabalho, usando dinheiro que deveria ser alocado para o desenvolvimento da modalidade.

A CBB reconhece que está sendo processada pela Eletrobras, sua patrocinadora até o ano de 2012, mas nega que o uso de recursos públicos para despesas pessoais seja abordado.

"A verdade é que a ação judicial tem por base um contrato específico (muito diferente do contrato originário de patrocínio encerrado em 2012), onde nenhuma daquelas despesas citadas se insere nas prestações de contas. A discussão judicial em curso não aborda uso de recursos públicos em custeio de despesas pessoais, mas aborda um outro campo de raciocínio sobre o que são ou não despesas amparadas pelo contrato, embora todas as despesas tenham sido contratadas para o custeio das atividades estatutárias da CBB", diz outro trecho da nota publicada pela entidade em seu site.

Confira a nota na íntegra emitida pela Confederação.

"A Confederação Brasileira de Basketball vem a público comentar mais uma matéria veiculada por um determinado jornalista com ilações, suposições e pretensas informações de uso indevido de recursos públicos, por meio de custeio de despesas pessoais. As premissas utilizadas para elaboração de mais uma matéria contra a administração da CBB são propositadamente equivocadas.

O objetivo da matéria, claramente, é o de conduzir a opinião pública ao entendimento errôneo dos fatos. Começa com insinuação de que a ação movida pela Eletrobras contra a CBB, que ainda tramita na justiça, teria a intenção de reaver os valores citados como indevidos. A verdade é que a ação judicial tem por base um contrato específico (muito diferente do contrato originário de patrocínio encerrado em 2012), onde nenhuma daquelas despesas citadas se insere nas prestações de contas. A discussão judicial em curso não aborda uso de recursos públicos em custeio de despesas pessoais, mas aborda um outro campo de raciocínio sobre o que são ou não despesas amparadas pelo contrato, embora todas as despesas tenham sido contratadas para o custeio das atividades estatutárias da CBB. Esse contrato em debate judicial foi celebrado sobre circunstâncias excepcionais, que explicam as dúvidas apresentadas ao judiciário, onde a CBB está promovendo sua defesa e inclusive obteve liminar em ação judicial própria para obstar a Eletrobras de incluir a CBB em cadastro de inadimplente.

A importância de se destacar a forma de divulgação da matéria, é que evidencia a linha sensacionalista de conduta adotada, que é a inegável intenção de distorcer os fatos para conduzir e influenciar a opinião pública, afastando-se do princípio fundamental dos meios de comunicação, que é o de informar. Essa postura também se confirma com a seleção de despesas para a composição da matéria, sem informar o contexto completo, porque, desta forma, não atingira seus objetivos, sejam eles quais forem. Pode-se observar que a matéria, como em um roteiro de filme, procura criar para os espectadores uma história a ser seguida. Esse é o capítulo VIAGENS, onde quem o dirigiu optou por destacar aquelas partes que melhor contam a história escolhida. Infelizmente esquece de mencionar que a CBB realizou ou participou de 311 competições no período, omitindo um fato que pode dar dimensão aos que foram destacados. Deverão vir outros capítulos, com a mesma linha mendaz de jornalismo, e que encontrará a devida resposta nas instâncias próprias.

Objetivamente, não houve nenhum gasto de recursos públicos com despesas pessoais ou indevidas da Presidência, visto que, no curso do contrato em que aquelas citadas despesas ocorreram, a CBB entregou, periodicamente, toda a documentação de movimentação para a Eletrobras, que fez as devidas análises. Em alguns casos, a Eletrobras glosou despesas, retirando-as das prestações de contas. Assim, evidencia-se que não havia intenção de dolo, porque nem a CBB ocultou gastos e nem a Eletrobras deixou de apreciá-los, fazendo com que ambas respeitassem os princípios que norteiam o uso de verbas públicas.

As despesas que não podem ser custeadas com recursos públicos são pagas à conta de recursos privados e próprios. A CBB submete todas as suas movimentações, de qualquer natureza, à apreciação de auditoria independente e aos controles estatutários. Todas as movimentações indevidas são motivo de retificações e reparos. Porém é compreensível que, retirando-se ou omitindo-se esse contexto, que a compreensão dos fatos seja dirigida.

Finalmente, nos resta lamentar e repudiar a forma de jornalismo invasivo de redes sociais, tendencioso e sensacionalista para atingir e repercutir sobre a moral de familiares e dos dirigentes da CBB."