Rio-2016 pede e recebe R$ 8 mi de incentivo fiscal para teste da Olimpíada

O Comitê Organizador da Rio-2016 resolveu recorrer ao apoio do governo do Rio de Janeiro para realizar eventos-teste para a Olimpíada. O órgão, que é privado, pediu ao Estado R$ 7,9 milhões em incentivos fiscais para organizar sete das próximas nove competições que servirão para aprimorar a preparação da capital fluminense para os Jogos Olímpicos de 2016 (veja lista abaixo). Todos os pedidos de incentivo, aliás, já foram aprovados.

Essa é a primeira vez que o Comitê Rio-2016 pede ajuda do governo para promover eventos esportivos ligados à Olimpíada. Até aqui, o comitê sempre pagou com recursos próprios os eventos que ele organizou para testar áreas de competição que serão usadas nos Jogos Olímpicos. Já o governo, essencialmente, preocupou-se só com a construção de arenas, melhorias no transporte, segurança, etc.

Isso, porém, mudou depois que o Comitê Rio-2016 decidiu promover um corte de gastos para manter seu orçamento em equilíbrio. O órgão pretende gastar R$ 7,4 bilhões levantados com patrocinadores para organizar a Olimpíada no Rio, incluindo seus testes. Para não extrapolar esse limite, despesas terão de ser reduzidas.

Uma das estratégias do comitê para cortar custos é pagar com dinheiro vindo de incentivo fiscal o que, inicialmente, seria pago com recursos de seu orçamento. Para realizar esse tipo de operação é que o órgão pediu ao governo do Rio apoio fiscal para realização de sete eventos-teste da Olimpíada de 2016.

Veja os eventos-teste com incentivo fiscal aprovado:

Tênis de Mesa (de 18 a 21/11) -  R$ 1.413.685,10
Hóquei sobre Grama (de 24 a 28/11) - R$ 2.228.145,49
Canoagem Slalom (de 26 a 29/11) -  R$ 1.223.516,75
Boxe (de 4 a 6/12) - R$1.222.974,17
Tênis (de 10 a 12/12) - R$815.683,71
Basquete (de 15 a 17/01) - R$ 559.191,09
Luta Olímpica (30 e 31/01) - R$404.341,87

Como funciona o incentivo

O incentivo fiscal concedido ao Comitê Organizador Rio-2016 está previsto na Lei de Incentivo ao Esporte fluminense. Por meio dessa lei, empresas podem destinar diretamente a projetos esportivos recursos que, inicialmente, teriam de pagar ao governo em forma de impostos.

Baseado nessa lei, o Comitê Rio-2016 apresentou projetos para a realização dos eventos-teste da Olimpíada à Seelje (Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude). Uma comissão da secretaria analisou as propostas e verificou que elas enquadram-se nas regras estabelecidas para a obtenção de incentivo.

Essa comissão, então, autorizou o Comitê Rio-2016 a buscar apoio de empresas para projetos. Companhias, agora, podem destinar recursos de impostos aos eventos-teste da Olimpíada. Vale lembrar que essa destinação deve obedecer a certos limites previstos em lei para que o caixa do governo não seja prejudicado.

O Comitê Rio-2016 ratificou que buscou o incentivo fiscal para reduzir seus custos e manter seu equilíbrio orçamentário. O órgão informou também que está em contato com patrocinadores da Olimpíada para que eles apoiem via Lei de Incentivo ao Esporte os eventos-teste para a Olimpíada. Uma companhia parceira da Rio-2016, inclusive, já comprometeu-se a apoiar três competições incentivadas pelo governo.

A Seelje ressaltou que o incentivo concedido ao Comitê Rio-2016 prevê contrapartidas sociais. “O Aquece Rio Tênis realizará clínicas esportivas para os alunos da Escolinha de Tênis Fabiano de Paula, na Rocinha, projeto desta pasta. Cerca de 50 crianças e jovens estarão em contato direto com os atletas de renome nacional”, informou a secretaria. “Já no Aquece Rio Boxe, não terá cobrança de ingressos, que serão distribuídos gratuitamente em comunidades carentes.”

Comitê e dinheiro público

O Comitê Organizador Rio-2016 anunciou em janeiro de 2014 que não pretende receber diretamente recursos públicos para usá-los na organização da Olimpíada. Os repasses de até R$ 1,8 bilhão ao comitê haviam sido previstos no dossiê de candidatura do Rio à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

O fato de o governo não destinar dinheiro ao Comitê Rio-2016, entretanto, não significa que o Pode Público não colabore com o órgão privado. Algumas contas que seriam pagas pelo comitê foram assumidas por governo federal, estadual ou prefeitura depois que o órgão abriu mão dos repasses diretos de recursos públicos.

Além disso, o comitê é um dos grandes beneficiários de isenções tributárias de R$ 3,8 bilhões concedidas pelo governo federal por causa da Olimpíada.