Câmara aprova uso de imóveis do Minha Casa Minha Vida para Olimpíada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 679/15, que permite o uso de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida para acomodar, durante a Olimpíada do Rio de Janeiro e a Paraolimpíada, os funcionários e jornalistas internacionais que trabalharão no evento.

A proposta segue para o Senado.

As casas serão usadas durante os jogos, em agosto e setembro, e depois reformadas para moradia popular. De acordo com o Ministério das Cidades, os contratos para construção das unidades habitacionais já preveem estas adequações, que custarão R$ 99 milhões.

A MP também autoriza as distribuidoras de energia a realizarem obras, aluguel de máquinas e equipamentos para garantir o fornecimento temporário de energia elétrica durante os Jogos. Os gastos serão cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), depois de aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os parlamentares incluíram, durante a tramitação na comissão mista, emendas para facilitar a obtenção de visto de trabalho de estrangeiros durante o evento. A versão aprovada pela Câmara foi o relatório que saiu da comissão mista - nenhuma das mudanças propostas no plenário pelos deputados foi aprovada.