Operários são encontrados em condições de escravidão em obras do Rio-2016
O MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro), em conjunto com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), encontrou 11 operários que estavam trabalhando em condições semelhantes a escravidão em obras para as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016.
Os trabalhadores de diferentes locais do país trabalhavam para a empreiteira Brasil Global Serviços, que faz obras no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a Vila Olímpica. O local servirá de alojamento para os envolvidos nas competições. O grupo conta com cerca de 300 trabalhadores e foi contratada pela Odebrecht, além de construções na Barra da Tijuca, para a Queiroz Galvão.
A organização do Rio-2016 disse que tomou conhecimento da denúncia pela imprensa e que não comentará o caso de forma específica neste momento. Ainda via assessoria de imprensa, informou que condena qualquer tipo de trabalho em condições como a desse caso.
A procuradora do trabalho Valéria Correa afirmou que os trabalhadores desembarcavam no Rio de Janeiro com promessa de receberem alojamento, alimentação e o reembolso da passagem.
"Levando em conta as condições degradantes do alojamento e que houve uma alteração unilateral do contrato, quando a empresa resolveu não mais pagar os aluguéis, estão presentes os elementos caracterizadores da existência de trabalhadores em condição análoga a de escravo", explicou ela.
"Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, completou.
Com a denúncia, os trabalhadores conseguiram obter a baixa na carteira de trabalho e foram indenizados com verbas trabalhistas e reembolso de gastos que deveriam ter sido bancados pela empresa. Foram cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias.
O caso agora será conduzido pela procuradora do trabalho Guadalupe Turos Couto, que afirmou que o MPT-RJ entrará com ação na Justiça para que aconteça o pagamento de danos morais coletivos e individuais aos trabalhadores. A empresa ainda será investigada por irregularidades com outros funcionários.
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 pretende pagar R$ 254,9 milhões pelo aluguel do condomínio onde será instalada a Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca, valor 456% maior do que a primeira previsão oficial, de R$ 45,8 milhões.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do consórcio que realiza as obras na Ilha Pura procurou a reportagem para comentar o caso.
"A Ilha Pura ressalta que mantém procedimentos rigorosos em quaisquer de suas relações trabalhistas, assegurando o atendimento às leis vigentes inclusive no que se refere às condições de trabalho de profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento. A Ilha Pura identifica e fiscaliza quaisquer alojamentos mantidos por seus fornecedores. Em casos de eventuais irregularidades em alojamentos de fornecedores, a empresa determina prazos para ajustes sob pena de cancelamento do contrato. No caso da Brasil Global Serviços, que presta serviços de forro de gesso e revestimento de paredes para o empreendimento, a empresa declarou que não possui alojamento, e todos os funcionários contratados por ela apresentaram comprovantes de residência na cidade do Rio de Janeiro. Sobre as acusações que envolvem a Brasil Global Serviços, a Ilha Pura permanece apurando as informações e à disposição para colaborar com as autoridades. A empresa afirma que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas", disse, em comunicado oficial.