O aumento de R$ 26 milhões no custo da construção do Centro de Tênis da Olimpíada de 2016 forçará a prefeitura do Rio de Janeiro a fazer uma “ginástica financeira” para pagar as obras dos ginásios olímpicos. Depois de conceder dois aditivos no contrato da arena do tênis, o município vai mexer em outros dois acordos para obras dos Jogos visando a garantir recursos para todos os projetos em execução para a Rio-2016.

As alterações serão necessárias porque, apesar de a prefeitura do Rio ser a responsável pela execução das arenas olímpicas, não é ela quem paga por elas. Compromissos firmados antes do início das obras preveem que o governo federal arque com os custos da construção dos locais de competição.

O governo federal vem cumprindo com o combinado. Ele, aliás, já reservou R$ 1,46 bilhão para pagar os centros esportivos da Olimpíada. Contudo, depois de ser informado do aumento no custo do Centro Olímpico de Tênis, avisou que não custeará os gastos com os aditivos de R$ 26 milhões concedidos pela prefeitura –afinal, o governo está em pleno corte de gastos.

Com dinheiro federal limitado, o município vai alterar os contratos da obra da Arena de Handebol e do próprio Parque Olímpico para garantir recursos para o Centro de Tênis. A prefeitura também investirá mais R$ 50 milhões em recursos próprios em obras. Tudo para evitar um esforço financeiro extra da União com a Rio-2016.

Entenda as mudanças

A operação não é trivial: primeiro, a prefeitura vai retirar do contrato da obra do handebol a determinação para que a construtora da arena, que é temporária, a desmonte depois da Olimpíada e a transforme em quatro escolas. O ginásio de handebol já foi projetado para ter suas peças usadas na construção de escolas. Sua desmontagem e a montagem dos espaços de ensino custarão R$ 50 milhões.

Esse trabalho, assim como toda a construção da Arena de Handebol, seria pago com dinheiro do governo federal. Ao tirar essas obrigações do contrato, a prefeitura economiza esses recursos e abre margem para que a União pague os R$ 26 milhões em aditivos do Centro de Tênis. Isso, inclusive, já foi acertado.

Acontece que a construção das escolas é uma promessa do prefeito Eduardo Paes. Ele, portanto, quer garantir que elas sejam inauguradas após a Olimpíada. Para isso, resolveu transferir para o contrato da construção do Parque Olímpico a obrigação sobre a desmontagem e reutilização das peças da Arena de Handebol.

A obra do Parque Olímpico é uma PPP (parceria público-privada) estruturada pela prefeitura. Não prevê o investimento federal. Para incluir nesta PPP as tarefas relacionadas ao legado da Arena de Handebol, portanto, a prefeitura não precisa de qualquer aval da União. Terá só que adicionar R$ 50 milhões aos R$ 528 milhões que o município já comprometeu-se em aplicar diretamente na obra. 

Paes nega “ginástica financeira”

Paes confirmou as mudanças nos contratos da Arena de Handebol e do Parque Olímpico. Ele, porém, nega que isso tenha a ver com os aumentos já concedidos no Centro Olímpico de Tênis –outras fontes ouvidas pelo UOL Esporte ratificam a ligação entre todas as operações.

“Uma coisa não tem a ver com a outra”, afirmou o prefeito, ao UOL. “Houve um aumento no custo do tênis. Ponto. E eu também vou incluir a obrigação da desmontagem do handebol e da construção das escolas no Parque Olímpico para garantir que isso seja feito depois que eu sair da prefeitura [no final de 2016].”

O prefeito explicou que a PPP do Parque Olímpico prevê que as construtoras do espaço ergam edifícios no local depois da Olimpíada. Elas, portanto, são as maiores interessadas em tirar do parque o ginásio de handebol para que possam usar a área ocupada por ele para os empreendimentos imobiliários. Por isso, para Paes, o melhor a fazer é determinar que essas construtoras façam o trabalho.

Ele também reconheceu que dificilmente o governo federal aumentaria seus repasses para o Centro Olímpico de Tênis devido ao ajuste fiscal. “Eu [a prefeitura] é que tenho que emprestar dinheiro para o governo”, disse.

Procurado, o Ministério do Esporte ratificou que todo o investimento federal em arenas olímpicas já foi divulgado e consta da Matriz de Responsabilidade da Olimpíada –a lista oficial de obras essenciais para a Rio-2016. O órgão não se pronunciou sobre as alterações anunciadas pelo prefeito Paes em contratos de obras custeadas pela União.