O governo do Rio de Janeiro terá de procurar outro parceiro para o projeto de limpeza da Baia de Guanabara. Na segunda-feira (31), uma reunião do conselho do Instituto Rumo Náutico deve rejeitar a proposta de parceria com a Secretaria de Meio-Ambiente para a gestão de ecobarcos e a instalação de ecobarreiras para limpar o principal curso de água do estado. A parceria foi anunciada na quarta-feira.

O Instituto Rumo Náutico é uma organização social que nasceu do Projeto Grael, criado pelos medalhistas olímpicos Torben e Lars Grael. A ONG é comandado por Axel, engenheiro ambiental e irmão mais velho da família mais importante da vela brasileira – atualmente, ele é vice-prefeito de Niterói.

O UOL Esporte apurou que membros do conselho da entidade convocaram a reunião assim que souberam da parceria. O estatuto do Rumo Náutico prevê apenas ações educacionais e trabalho com crianças em situação de risco. Legalmente, não pode assinar um contrato de prestação de serviços de nenhuma natureza.

Na quarta, a Secretaria de Estado do Ambiente revelou que faria um contrato emergencial para tentar limpar a Baía de Guanabara para os Jogos Olímpicos de 2016. Sem realizar uma concorrência pública, um convênio de R$ 20 milhões, válido por 18 meses, seria firmado com o Instituto. O plano envolve a construção de cinco novas barreiras para segurar o lixo que chega à Guanabara em rios e recolocar em circulação dez barcos equipados para coletar objetos que permanecem boiando.

Em texto enviado à reportagem (disponível na íntegra abaixo), Lars Grael se disse a favor do novo projeto de contenção de detritos, mas contra o acordo entre o Instituto Rumo Náutico e o governo do Rio. "O IRN não possui interesse e nem fica motivado por uma contratação emergencial sem a necessidade de licitação. Outras ONGs, OSCIPs ou empresas privadas podem fazê-lo com maior agilidade, conhecimento técnico, operacional e estrutura para tal", escreveu. "Não é nossa vocação substituir o papel do Estado, mais ainda sob o risco institucional de uma dispensa de licitação. Podemos ajudar agregando conhecimento técnico e capacitando mão de obra. Gerir? Sou pessoalmente contra. O Conselho Diretor definirá nesta segunda-feira".

O projeto foi confeccionado pela Secretaria com a consultoria de Axel Grael. Por isso, o secretário da pasta, André Corrêa, foi a favor da união entre a ONG e o governo do estado: "Nenhuma outra empresa tem o conhecimento deles na Guanabara. Isso é público e notório", justificou Corrêa, em reportagem publicada na quinta-feira. "A questão do lixo da Baía é urgente. Não haveria tempo para fazermos uma licitação para depois começarmos o trabalho".

No último dia 3, Antônio da Hora, ex-secretário, substituído por Corrêa, havia dito que ecobarreiras e ecobarcos eram ineficientes. Ao anunciar a suspensão do investimento nos equipamentos, Hora declarou em nota que a ação era "para inglês ver".

A reportagem contatou a secretaria de Estado do Ambiente para comentar as informações – assim que receber uma resposta, ela será publicada.

Lars Grael explica posição contrária a acordo
Amigos,

Cabe esclarecimento quanto a noticia veiculada de que o Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael) “irá” receber recursos da Secretaria de Estado de Ambiente – SEA do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O regime de contratação anunciado seria “de caráter emergencial e sem necessidade de licitação”.

Primeiramente quero afirmar que fiquei surpreso ao tomar conhecimento da possível parceria pela mídia.

Nosso irmão Axel é um ambientalista, engenheiro florestal,  ex-Presidente do Instituto Estadual de Florestas – IEF, ex-Presidente da FEEMA (atual INEA) e ex-Secretário Adjunto do Estado do RJ de Meio Ambiente. Atualmente, Axel é vice-prefeito de Niterói. Foi presidente do Instituto Rumo Náutico, que é a Organização Social responsável pelo Projeto Grael (fundado em 1998).

Axel é um dos mais respeitados profissionais que dedica-se ao aos estudos dos problemas da Baía de Guanabara.

O projeto apresentado nesta quarta-feira à SEA é um dos mais completos e tecnicamente embasados projetos de contenção e captura de lixo flutuante da Baía de Guanabara.

Pessoalmente, sou tecnicamente favorável à execução do projeto. A tecnologia proposta foi implementada com sucesso, por exemplo, em Baltimore, que tem ecobarreiras e ecobarco no Waterfront, Os canais de Amsterdam têm sistemas de retirada de lixo. O Tamisa tem. Roterdam tem. Os canais da França têm...

Temos que deixar claro que a despoluição é diretamente relacionada aos índices de saneamentos da região metropolitana do Rio de Janeiro. A meta de 80% era sabidamente utópica. Assumir o não cumprimento da meta chega a ser uma virtude no sentido de os governos buscarem uma solução real e factível para a bela, porém, poluída Baía de Guanabara.

O que está em discussão não é a despoluição das águas, mas a captura de lixo nas águas da Baía.

A proposta da SEA, neste caso, é um plano chamado por muitos de “paliativo”. Porém, fundamental na redução de detritos flutuantes nas raias olímpicas da Vela de 2016. O eventual êxito deste projeto gerará efeito positivo em duas outras modalidades olímpicas: a Maratona Aquática e a parte da natação do Triatlo, ambos realizados em Copacabana e sob efeito das águas da Baía de Guanabara.

O Instituto Rumo Náutico - IRN é uma organização social que tem suas origens no Projeto Grael, concebido em 1996 e implantado em 1998.

Mais de 13 mil jovens tiveram acesso ao Projeto Grael. Mais que uma escola de Vela, é um projeto de inclusão social através da Vela. O Projeto Grael especializou-se na educação ambiental, iniciação esportiva à Natação e no ensino técnico profissionalizante.

O que está em discussão no Conselho Diretor do IRN é se a entidade seria capaz de assumir obrigações e responsabilidades originalmente do Estado do RJ.

1503 dias se passaram e praticamente nada foi feito no sentido de solucionar o risco ambiental previamente conhecido da Baía de Guanabara.

O Projeto de Despoluição da Baía de Guanabara – PDBG tardou mais de 2 décadas e poucos resultados são perceptíveis.

Faltam menos de 500 dias para os Jogos Olímpicos Rio 2016 e nossa pergunta é: Dá tempo de despoluir? Provavelmente a resposta será NÃO. Porém, é possível reduzir o desgaste, se houver prioridade e vontade política nas obras de saneamento. É possível evitar a presença de lixo na Raia Olímpica? Provavelmente não. Mas é possível reduzir substancialmente a quantidade deste lixo.

Nossa razão de ser (Core Business) do Instituto Rumo Náutico é educar e capacitar para a mentalidade marítima e cidadania através da Vela.

Seríamos capazes de solucionar a questão do lixo flutuante nas Raias Olímpicas? Provavelmente não.

O IRN não possui interesse e nem fica motivado por uma contratação emergencial sem a necessidade de licitação. Outras ONGs, OSCIPs ou empresas privadas podem fazê-lo com maior agilidade, conhecimento técnico, operacional e estrutura para tal.

Como disse, sou favorável ao mérito, mas contra o IRN ser o gestor direto do referido projeto. Não é nossa vocação substituir o papel do Estado, mais ainda sob o risco institucional de uma dispensa de licitação.

Podemos ajudar agregando conhecimento técnico e capacitando mão de obra.

Gerir? Sou pessoalmente contra. O Conselho Diretor definirá nesta 2ª Feira. À partir de 2ª Feira, teremos uma posição definitiva se o IRN será gestor, ou, meramente, apoiador do projeto.

Bons Ventos,
Lars Grael
Idealizador e fundador do Projeto Grael e atualmente e conselheiro do Instituto Rumo Náutico.

* Colaborou Vinicius Konchinski, do UOL, no Rio de Janeiro