Não concorda com o golfe olímpico? Paes tem muita coisa a dizer para você

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, aproveitou as celebrações dos 500 dias para o início da Olimpíada para tentar pôr um ponto final nas polêmicas envolvendo a construção do campo de golfe da Rio-2016. Irritado com o que ele chamou de “show de mentiras” sobre uma das maiores obras olímpicas, Paes produziu um dossiê sobre o projeto do campo. Convocou jornalistas brasileiros e estrangeiros e falou por cerca de uma hora e meia sobre a obra na manhã de quarta-feira (25).

Usando fotos, leis, decretos e relatórios, o prefeito apresentou argumentos para justificar a construção de um novo campo de golfe no Rio de Janeiro visando à Olimpíada (a capital carioca já tem outros dois). Negou que a obra seja “um crime” contra o meio ambiente. Afirmou ainda que não trabalhou para favorecer qualquer empresa ou pessoa específica com o projeto do campo.

Vale lembrar que o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) ainda briga na Justiça pela suspensão da obra do campo de golfe alegando danos ambientais e já abriu, a pedido de ativistas, um inquérito para apurar supostos benefícios dados por Paes às empresas envolvidas na construção. Uma dezena de ativistas, aliás, protestou contra o prefeito enquanto ele apresentava o dossiê sobre o campo de golfe numa tenda instalada no próprio local de competição.

Confira abaixo as principais informações apresentadas por Paes. Outros dados estão disponíveis num site criado pela prefeitura: www.explicagolfe.com.br:

Por que a Olimpíada de 2016 terá competições de golfe?

A Olimpíada do Rio de Janeiro será a primeira a realizar competições de golfe em 112 anos. Desde os Jogos de 1904, em Saint-Louis, nos Estados Unidos, o esporte não fazia parte da programação olímpica. A volta do golfe aos Jogos não tem nada a ver com a Prefeitura do Rio, segundo explicou o prefeito Eduardo Paes. Foi a Assembleia Geral do COI (Comitê Olímpico Internacional) que, uma semana depois de o Rio de Janeiro ser escolhido sede da Olimpíada, decidiu que haveria competições do esporte na Rio-2016. Quando a cidade candidatou-se a sede dos Jogos, aliás, as competições de golfe não estavam previstas. Competições de rubgy, que também será disputado na Olimpíada do Rio de Janeiro, também não estavam previstas no programa da Rio-2016 quando o capital fluminense decidiu receber os Jogos. A Assembleia do COI, entretanto, impôs a inclusão dos dois esportes na Olimpíada do Rio.

Por que construir um campo de golfe para a Olimpíada?

Determinada a volta do golfe à Olimpíada, Paes disse que a prefeitura viu-se obrigada a arrumar um local para a disputa do esporte. Inicialmente, o prefeito pensou em levar o esporte para algum dos dois campos de golfe já existentes na cidade: o do Gávea Golf Club e o do Itanhangá Golf Club. Ambos são campos privados. O campo do Gávea Golf Club foi descartado rapidamente pois era pequeno para as necessidades olímpicas. Já o campo do Itanhangá foi cogitado. O prefeito chegou a solicitar ao Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016 e a Federação Internacional de Golfe (IGF, na sigla em inglês) uma análise do campo para os Jogos. Em 2011, chegou-se à conclusão que seria melhor para a realização da Olimpíada e também para a cidade do Rio de Janeiro construir um novo campo de golfe do que usar o espaço do Itanhangá nos Jogos de 2016.

Por que não valia a pena usar o campo do Itanhangá Golf Club?

São várias os argumentos que levaram que o campo de golfe do Itanhangá não fosse usado na Olimpíada. De acordo com um estudo da IGF, o campo não tem a extensão necessária para as competições olímpicas, tem um sistema de drenagem ruim e está sujeito a inundações. Além disso, tem um acesso ruim para o público. A prefeitura também descartou realizar as competições olímpicas de golfe no Itanhangá porque qualquer obra realizada ali não deixaria legado para a população do Rio. O Itanhangá Golf Club é uma associação privada. Paes disse que o clube nunca ofereceu-se para bancar as obras necessárias para que pudesse receber as competições olímpicas. Estudos preliminares apontavam que cerca de R$ 43 milhões precisariam ser investidos no campo para que ele pudesse ser local de competição da Rio-2016. Estimou-se, na época, que por R$ 45 milhões seria possível construir um novo campo para a Olimpíada. Preferiu-se, então, investir num novo campo, que seria público.

A Prefeitura do Rio pressionou pela construção de um novo campo de golfe?

Paes disse que não, e ainda reclamou da imprensa. Recentemente, jornalistas noticiaram que o presidente do COI, Thomas Bach, disse num evento público que o prefeito havia “pressionado” pela construção do campo de golfe. Segundo prefeito, Bach não disse isso. Paes afirmou que jornalistas que usaram o termo “pressão” em suas reportagens traduziram mal uma expressão dita por Bach, em inglês, em sua visita ao Rio. No evento, Bach disse que Paes “was pushing very much” a obra do campo de golfe. Segundo Paes, isso não significa que ele estava “fazendo pressão”. Significa que ele “estava se esforçando muito” pela construção do campo.

Como o local do campo de golfe da Olimpíada foi escolhido?

Ainda quando o Rio de Janeiro estudava os locais para a realização das competições de golfe na Olimpíada, foi proposta a construção de um novo campo para a Olimpíada. Naquela época, uma licença municipal concedida pelo antecessor de Eduardo Paes na prefeitura, César Maia, já autorizava a construção de um campo de golfe na área escolhida para as competições olímpicas do esporte. O terreno é privado. Como a licença para o campo já tinha sido expedida, tudo indicava que a área provavelmente seria transformada num campo independentemente da vontade de prefeitura. Foi estudada, então, a possibilidade do campo de golfe daquele terreno atender à Olimpíada. A IGF e o Comitê Rio-2016 informaram que o local era ideal para os Jogos. Tinha as dimensões necessárias, ficava perto da Vila dos Atletas da Rio-2016 e ainda tinha fácil acesso. O prefeito, então, resolveu fazer uma parceria com o dono da área que o espaço, Pasquale Mauro, para que fosse utilizado na Olimpíada.

Como funciona a parceria da prefeitura para a construção do campo de golfe?

Primeiro, a prefeitura alterou, em favor do dono do terreno do campo de golfe, a autorização para construções na área exatamente em frente ao local de competição da Olimpíada. Na área adjacente ao campo, que pertence ao dono do terreno do campo, era liberada a construção de 96 prédios de até seis andares cada (área máxima edificável de cerca de 700 mil metros quadrados). Num decreto de 2013, foi liberada a construção de até 22 torres de 22 andares cada (área máxima edificável de cerca de 600 mil metros quadrados). Com a autorização para a construção de prédios mais altos, o dono do terreno do campo de golfe ganhou com a valorização de sua propriedade. Essa valorização, segundo a prefeitura, foi de R$ 60 milhões. Esse é exatamente o custo da construção do campo de golfe. Como o proprietário do terreno foi beneficiado pela prefeitura, aceitou assumir a responsabilidade de construir o campo e cedê-lo para a realização dos Jogos. Vai executar e pagar 100% do custo da construção do local de competição da Olimpíada.

Houve favorecimento da prefeitura ao dono do terreno do campo de golfe?

Eduardo Paes nega. O MP-RJ está investigando denúncias de que o prefeito cedeu ao dono do terreno do campo de golfe um direito muito mais valioso do que o investimento que o empresário comprometeu-se a fazer na obra do campo. O prefeito, contudo, afirmou que a valorização do terreno obtida com as mudanças propostas pela prefeitura é equivalente ao custo do campo: R$ 60 milhões. Isso, disse ele, foi determinado em pesquisas de mercado feitas pela prefeitura na época da estruturação da parceria que viabilizou a construção do campo de golfe. Paes ainda ressaltou que o terreno do campo é uma propriedade privada muito antes da prefeitura decidir que ele seria um local de competição da Olimpíada. O proprietário da área tem direito de lucrar com a exploração de seu imóvel, segundo o prefeito. Vai obter esse lucro construindo as torres ao lado do campo de golfe. A “ajuda da prefeitura” para a construção das torres é que valeu R$ 60 milhões.

O prefeito recebeu doações de campanha do dono do campo de golfe?

O dono do terreno do campo de golfe é Pasquale Mauro. Paes disse que não recebeu doações para sua campanha eleitoral vindas de Mauro. O prefeito disse que os projetos das torres em construção em frente ao campo de golfe têm o envolvimento da construtora Cyrela. Ele não soube dizer se recebeu doações da empresa. Independentemente disso, afirmou que todas as doações para sua campanha foram feitas de acordo com a lei. Nenhuma influenciou o projeto do campo.

Pasquale Mauro é mesmo o dono do terreno do campo de golfe?

Paes disse que todos os documentos indicam que sim. Ele admitiu que existem disputas judiciais sobre a propriedade da área. Ressaltou que a prefeitura não é parte nesses processos. O município, segundo Paes, negociou a construção do campo com quem tem documentos comprovando que é dono do espaço. Se a Justiça definir que a área é de outra pessoa, o acordo feito para a obra será proposto ao dono indicado judicialmente.

A construção do campo naquele local prejudica o meio ambiente?

O prefeito diz que não. Segundo ele, a construção do campo ajuda a recuperar ambientalmente a área. Paes disse que, na década de 80, o terreno do campo de golfe olímpico foi uma área de extração de areia e serviu como depósito de pré-moldados de concreto. Com isso, teve 80% de sua cobertura vegetal degradada. Dos 970 mil metros quadrados do terreno, sobraram só 94 mil metros quadrados de restinga. Segundo Paes, a construção do campo possibilitou o plantio de restinga no terreno do campo. Agora, 650 mil metros quadrados desse tipo de vegetação existem no terreno do campo de golfe –sete vezes mais do que antes. Ademais, a faixa de vegetação da beira da lagoa foi preservada. Um grande programa de recuperação e preservação ambiental também foi posto em prática no local.

Por que a prefeitura discorda do MP-RJ sobre os danos ambientais causados pela construção do campo de golfe da Olimpíada?

Paes disse o MP-RJ tem direito de solicitar na Justiça a paralisação da obra do campo de golfe por achar que ela causa danos ao meio ambiente. Ele ressaltou, porém, que a prefeitura fez todos os estudos necessários para realizar a obra. Esses estudos apontam que o projeto pode ser levado adiante. Por isso, apesar do pedido do MP-RJ, a prefeitura prossegue com a construção. Paes ainda lembrou que a Justiça não determinou a paralisação da obra.

O terreno do campo de golfe é uma área de preservação ambiental?

Sim. A maior parte do campo de golfe está senda construída numa área declarada uma APA (área de preservação ambiental) em 1993. Isso, porém, não significa que o campo não pode ser construído no local. A legislação brasileira permite que uma APA receba construções desde que compatíveis com a preservação. Num parque ou numa reserva ambiental, isso não é permitido. Segundo o prefeito, o campo de golfe olímpico é conciliável com uma APA.

A construção do campo de golfe reduziu um parque ambiental?

Sim. Uma lei aprovada em 2013 autorizou que o campo de golfe “invadisse” uma 58 mil metros quadrados do Parque de Marapendi. O parque tem 1,6 milhão de metros quadrados e fica ao lado da APA de Marapendi, onde fica a maior parte do campo. O prefeito Eduardo Paes ressaltou que a mesma lei que autorizou que o campo englobasse parte do parque criou um novo parque para compensar a perda dos 58 mil metros quadrados. O novo parque é o Nelson Mandela. Terá outros 1,6 milhão de metros quadrados (28 vezes a área usada pelo campo de golfe) e ficará em frente ao Parque de Marapendi. Juntos, os dois parques terão 3,2 milhões de metros quadrados. Edificações, antes liberadas, foram proibidas na área do Parque Nelson Mandela. O espaço, a partir deste ano, será transformado numa das maiores áreas de lazer do Rio de Janeiro, disse o prefeito.

A irrigação do campo de golfe prejudica o abastecimento de água da cidade?

O prefeito garante que não. Ele informou que a água usada pela irrigar o campo provém de reservas existentes no próprio terreno do campo. O sistema de irrigação do campo de golfe, aliás, sequer tem ligação com o sistema que leva água à população do Rio de Janeiro. Segundo o prefeito, a água que ajuda a grama do campo de golfe a crescer também não é potável. De tudo o que é jogado sobre a grama diariamente, 95% são reabsorvidos pelo solo e, depois, reutilizados na irrigação.

Há risco do campo não ficar pronto para a Olimpíada?

O prefeito Paes afirmou na quarta (25) que o campo de golfe está praticamente pronto. Apesar de representantes do COI (Comitê Olímpico Internacional) terem informado em fevereiro que o andamento da obra preocupa, Paes disse que não há risco de ela não estar pronta para os Jogos. O gramado já foi quase todo plantado. Duas edificações que servirão de local de apoio a competidores estão em obras.

O que será feito do campo de golfe após a Olimpíada?

O acordo feito pela prefeitura para a construção do campo de golfe prevê que ele mantenha-se aberto ao público por 20 anos após o fim da Olimpíada. A prefeitura realizará uma concorrência para definir quem vai manter o campo após os Jogos e quanto isso vai custar. Paes já afirmou que criará projetos para que crianças possam aprender a jogar golfe no Rio. Disse também que espera que o espaço atraia jogadores de todo mundo para o Rio. Depois de 20 anos, o campo torna-se uma área privada. O proprietário do terreno do campo é quem vai decidir quem, como e quando o campo poderá ser usado.