A Justiça do Rio de Janeiro barrou a tentativa da prefeitura de paralisar o processo judicial contra a construção do campo de golfe da Olimpíada de 2016. A obra está sendo contestada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pois o órgão considera que ela é prejudicial ao meio ambiente.

No início do mês, a prefeitura fez um pedido na 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça para que a ação movida pelo MP tivesse sua tramitação suspensa. Na solicitação, o município informou que teria uma nova proposta de acordo a apresentar ao MP para que a construção pudesse continuar. Por isso, queria 30 dias para que as partes pudessem negociar.

Acontece que o juiz Eduardo Antonio Klausner negou a paralisação do processo. Ele informou em decisão tomada na sexta-feira que o fato de prefeitura e MP estarem discutindo uma solução para o caso não pode afetar os trâmites da ação, que trava de assuntos “importantes e sensíveis”.

Na mesma decisão, Klausner ainda cobrou da prefeitura uma posicionamento sobre uma possível mudança no campo para a criação de um corredor ecológico no local, conforme o defendido pelo MP em audiência de conciliação realizada no mês passado. O juiz pediu resposta sobre a alteração em três de 18 buracos do campo de golfe.

“Digam os réus [prefeitura e Fiori Empreendimentos, construtora do campo] em cinco dias se imediatamente removerão os buracos 12, 14 e 15 já construídos do futuro campo de golfe e os alocarão mais acima no terreno de modo a preservar a área objeto da ação, e se já redesenharão o campo de golfe de modo a permitir a formação de um corredor ambiental mínimo ligando as áreas de mata”, cobrou.

Vale ressaltar que o próprio prefeito Eduardo Paes já declarou publicamente antes da cobrança da Justiça que não pretende mudar o desenho do campo de golfe. Segundo ele, não há devastação causada pela obra. Qualquer alteração no campo também seria inviável neste momento –o campo está 60% concluído.

Procurada nesta segunda-feira, a prefeitura informou que não iria se pronunciar. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016 informou é a prefeitura a responsável pela obra. Só ela pode ser posicionar.

Depois de a prefeitura responder aos questionamentos da Justiça, o juiz Klausner deve decidir sobre o futuro da obra.