Genilson Araújo/Parceiro/Agência O Globo

Por pressa para cumprir seus compromissos olímpicos, o governo do Rio de Janeiro fechou um contrato com um grupo de empresas que está sendo investigado por suspeitas de fraude em uma licitação estadual. Assim, o consórcio Complexo Lagunar (formado pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) será o responsável pela recuperação das lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca mesmo sendo suspeito de fraudar a licitação para esta obra. O projeto é uma das promessas feitas ao COI (Comitê Olímpico Internacional) para que o Rio pudesse sediar a Olimpíada de 2016.

Em junho do ano passado, o consórcio havia vencido a concorrência pública para a escolha da companhia que fará a dragagem e a despoluição das lagoas que ficam ao lado do futuro Parque Olímpico da Rio-2016. No entanto, acabou não sendo contratado naquela época porque a licitação foi revogada pelo próprio governo por suspeitas de cartel.

Cartel é a prática na qual empresas combinam preços em uma concorrência e definem, entre elas, quem sairá vencedora. Segundo reportagem publicada em julho do ano passado na revista "Época", foi isso o que aconteceu na licitação da obra de recuperação das lagoas da Barra e Jacarepaguá.

O Complexo Lagunar venceu a concorrência propondo-se a realizar os serviços por R$ 673 mil, valor 0,07% menor do que o preço máximo estabelecido na licitação. O grupo foi declarado vencedor no dia 19 de junho. Uma semana antes, porém, a "Época" já havia publicado um anúncio cifrado dando a entender que o consórcio venceria a licitação.

Esse anúncio foi reproduzido na reportagem de julho, em que a publicação denunciou um suposto esquema para que companhias dividissem entre elas contratos para realização de obras públicas. As construtoras Odebrecht e Carioca Christiani-Nielsen também teriam se beneficiado do cartel e vencido, juntas, uma outra licitação, de valor semelhante. Nela, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez foram perdedoras.

Foi a reportagem que levou o governo a revogar a licitação para recuperação das lagoas. O então secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, solicitou que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigassem o caso.

Até hoje, nem o Cade nem o MP chegaram a uma conclusão sobre as suspeitas. Apesar disso, o governo do Rio voltou atrás e resolveu assinar de vez o contrato com o consórcio Complexo Lagunar para dar início às obras. O acordo tem o valor que, segundo reportagem, havia sido previamente combinado pelo suposto cartel.

A decisão foi anunciada no final do mês passado. Ela foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No documento, o governo admite que a pressa para cumprimento dos prazos das obras olímpicas foi um dos motivos para a contratação do grupo de empresas sob investigação.

“Considerando a exiguidade dos prazos para cumprir o compromisso olímpico internacional do país no qual se inclui a execução de obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá (...)”, informa a resolução já assinada por Índio da Costa, que substituiu Minc na secretaria do Meio Ambiente.

Na mesma resolução, o secretário informa que o Estado até tentou realizar uma outra licitação, para contratar uma nova empresa para as obras nas lagoas. No entanto, decisões judiciais a favor do consórcio Complexo Lagunar atrasaram a concorrência. Preocupada com os prazos da obra, a secretaria desistiu da nova licitação e contratou a Complexo Lagunar.

Procurada nesta quinta-feira pelo UOL Esporte, a Secretaria do Meio Ambiente também informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai contratar o consórcio sob investigação já que MP e Cade nunca se pronunciaram sobre as suspeitas envolvendo a concorrência. O Cade declarou em nota que a investigação está em curso e é sigilosa. Questionado, o MP não respondeu.

O consórcio Lagunar, por sua vez, apoiou a decisão do Estado. Segundo o grupo de empresas, “a resolução da secretaria reforça a lisura na licitação”. O Consórcio Norte Noroeste Fluminense, formado por Odebrecht e Carioca informou, por nota, que "desconhece o fato".

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